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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 3.695.720,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX· OAB SP 386828· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGRESTINA

Reu

EMERSON HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES

MARCEL DO NASCIMENTO

WEDSON MONTEIRO TRAJANO DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX· OAB SP 386828· CPF 052.***.***-16

Reu:

EDSON SANTOS DE SOUSA· OAB SP 292197· CPF 247.***.***-45

Reu:

CARLA ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO MASCENA· OAB PE 37779· CPF 600.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/1995

Distribuição

16/05/1995

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MIGUEL ANCELMO DE SOUZA - ESPOLIO

Reu

JOSE DA CONCEICAO CUNHACPF

JOAO CARLOS DOS SANTOS CUNHA

Outros

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX· OAB SP 386828· CPF 052.***.***-16

LUCAS REIS VERDEROSI· OAB SP 316219

VANEIR OLIVEIRA SILVA RODRIGUES· OAB SP 116461

IVO PERES RIBAS· OAB SP 29839

CECILIA MARIA DE CAMARGO PELEIAS· OAB SP 116426

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

16/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ANCELMO DE SOUZA - ESPOLIO

Reu

JOSE DA CONCEICAO CUNHACPF

JOAO CARLOS DOS SANTOS CUNHA

Advogados

Autor:

VANEIR OLIVEIRA SILVA RODRIGUES

Autor:

IVO PERES RIBAS

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX· OAB SP 386828· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DENIS SOUZA ALVES

Advogados

Reu:

VANESSA CARVALHO GOMES· OAB SP 464085· CPF 053.***.***-01

Reu:

ANA PAULA ARAUJO DE MELO· OAB SP 471747· CPF 403.***.***-74

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX· OAB SP 386828· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DENIS SOUZA ALVES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/04/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS SOUZA ALVES

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/04/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DENIS SOUZA ALVES

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX· OAB SP 386828· CPF 052.***.***-16

Reu:

ANA PAULA ARAUJO DE MELO· OAB SP 471747· CPF 403.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEFERSON MATIAS ALVES DA SILVACPF

OTAVIO SILVA AGUIARCPF

ELIELSON DE SOUZA

SALVIANO VIEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

CLARICE DE JESUS· OAB SP 359820· CPF 220.***.***-69

Reu:

PEDRO ANDREY CAMPOS RODRIGUES· OAB SP 435860· CPF 404.***.***-98

Reu:

FABIANA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 468348· CPF 407.***.***-36

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX· OAB SP 386828· CPF 052.***.***-16

Reu:

EMERSON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 322272· CPF 145.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEFERSON MATIAS ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (20/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEUZIVANDI RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MANOEL AIRTON DE FREITAS

Advogados

Autor:

GUSTAVO ESTEVAM MELO· OAB SP 464940· CPF 427.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX· OAB SP 386828· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE PENHA SANTANACPF

MARCOS AURELIO TEIXEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA VILLELA DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB SP 385114· CPF 303.***.***-09

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX· OAB SP 386828· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE PENHA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA VILLELA DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB SP 385114· CPF 303.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIONISIO ELIAS DA COSTACPF

DENISE COSTA COMINI DOS REISCPF

MANOEL DA COSTA SOBRINHOCPF

ALMIR ELIAS DA COSTACPF

MAURILIO ELIAS DA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

IGOR RAFAEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRA CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 262543· CPF 144.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX· OAB SP 386828· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIONISIO ELIAS DA COSTACPF

CICERO ANTONIO DA COSTA,CPF

DENISE COSTA COMINI DOS REISCPF

MANOEL DA COSTA SOBRINHOCPF

ALMIR ELIAS DA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

IGOR RAFAEL DA SILVACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIONISIO ELIAS DA COSTACPF

Reu

IGOR RAFAEL DA SILVACPF

MARIA ELIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SANDRA CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 262543· CPF 144.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX· OAB SP 386828· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 91.175,00

Autor

IARA JULIANA OLIVEIRA PICHININECPF

Reu

VICENCA MARIA DE SOUSACPF

ELIANE RODRIGUES DE SOUSA SILVACPF

ANTONIA RODRIGUES DE SOUSACPF

WELINGTON RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX· OAB SP 386828· CPF 052.***.***-16

Reu:

MARIO FRANCISCO RENESTO· OAB SP 104623· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 402.360,00

Autor

HILDA NOGUEIRA RIBEIROCPF

Reu

CARLOS CESAR PEREIRA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FELIX· OAB SP 386828· CPF 052.***.***-16

Reu:

ALCEU EDER MASSUCATO· OAB SP 74308· CPF 016.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/02/2026)

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