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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 12.119,04

Autor

CARLOS ALBERTO EUGENIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 250484· CPF 295.***.***-81

Autor:

WAGNER SILVA CARREIRO· OAB SP 293212· CPF 287.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 12.119,04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CARLOS ALBERTO EUGENIOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO EUGENIOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SILVA CARREIRO· OAB SP 293212· CPF 287.***.***-05

Autor:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 250484· CPF 295.***.***-81

Reu:

WAGNER SILVA CARREIRO· OAB SP 293212· CPF 287.***.***-05

Reu:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 250484· CPF 295.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO EUGENIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 250484· CPF 295.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO EUGENIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 250484· CPF 295.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/11/2021)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO TERRAS DE SAVION

Reu

CARLOS ALBERTO EUGENIO JOHNCPF

ROSELI SUEMI SHIROZO JOHN

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA· OAB SP 437283· CPF 373.***.***-33

Autor:

ROBERTO CARDOSO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 88645· CPF 104.***.***-71

Autor:

POLIANA MOREIRA PRATA· OAB SP 210331· CPF 014.***.***-27

Autor:

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS· OAB SP 121934· CPF 059.***.***-01

Autor:

IVETE MARIA SIMOES CERETO· OAB SP 53187· CPF 384.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA· OAB SP 437283· CPF 373.***.***-33

Reu:

ROBERTO CARDOSO DE LIMA JUNIOR· OAB SP 88645· CPF 104.***.***-71

Reu:

POLIANA MOREIRA PRATA· OAB SP 210331· CPF 014.***.***-27

Reu:

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS· OAB SP 121934· CPF 059.***.***-01

Reu:

IVETE MARIA SIMOES CERETO· OAB SP 53187· CPF 384.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (12/01/2026)

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