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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCIANE APARECIDA DAENECKECPF

Reu

SILMARA APARECIDA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ALLAN FERREIRA· OAB PR 67247· CPF 048.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIANE APARECIDA DAENECKECPF

Reu

SILMARA APARECIDA ARRUDA

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ALLAN FERREIRA· OAB PR 67247· CPF 048.***.***-30

Reu:

CHRISTIAN ALLAN FERREIRA· OAB PR 67247· CPF 048.***.***-30

Último movimento: Definitivo (10/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPOCPF

LUCELIO RIBEIRO DA SILVACPF

FUNDACAO DOM CINTRA-FDCCNPJ

MUNICÍPIO DE PETRÓPOLISCNPJ

Outros

MATHEUS FRANÇA SOUZA· OAB RJ 213918

CHRISTIANN NOGUEIRA GENÚ LEÃO· OAB RJ 102837· CPF 026.***.***-90

GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO· OAB RJ 188844

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 050817

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCELIO RIBEIRO DA SILVACPF

FUNDACAO DOM CINTRA-FDCCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA

RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO

LUCELIO RIBEIRO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 369,99

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CARLOS ALBERTO FONTES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (13/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 5.021.841,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

23/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE COELHO FONTES

EDUARDO ALVES FONTES

MARCIO COELHO FONTESCPF

MARIA DE FATIMA ALVES FONTES

SUZANE COELHO FONTESCPF

Reu

CARLOS ALBERTO FONTES

Advogados

Autor:

RODRIGO GEAN SADE· OAB DF 20875· CPF 661.***.***-49

Autor:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Autor:

ROBERTO GEAN SADE· OAB DF 15524· CPF 569.***.***-91

Reu:

RODRIGO GEAN SADE· OAB DF 20875· CPF 661.***.***-49

Reu:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Reu:

ROBERTO GEAN SADE· OAB DF 15524· CPF 569.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BELO JARDIM (SAO PEDRO) - 15 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - DP 15 DESEC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE CACHOEIRINHA

Reu

MANOEL DAMIAO DA SILVA

AUGUSTO NUNES DE JESUS

JOAO SOARES

JOSE CICERO CORDEIRO LEITE

JOSE ALVES DOS SANTOS

+ 21 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PORTO DE ARAÚJO· OAB SE 3143· CPF 652.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

22/08/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO

SUMARA GANNAM BRITO

ROSANGELA STUMPF DE LIMA MARQUES

ASSOCIACAO DA CRIANCA ESPECIAL INTEGRADA (ACEI)CNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO FONTES· OAB RJ 166627· CPF 365.***.***-72

MÁRCIA CRISTINA SANTOS MONTEIRO· OAB RJ 199531· CPF 032.***.***-17

BRUNA NETTO HENRIQUE· OAB RJ 199138· CPF 128.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO

SUMARA GANNAM BRITO

ASSOCIACAO DA CRIANCA ESPECIAL INTEGRADA (ACEI)

ROSANGELA STUMPF DE LIMA MARQUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2008

Distribuição

18/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO

PAULO ROBERTO PATULEA

BANCO BRADESCO S/A

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

Outros

FLAVIA HAAS MARTURELLI· OAB RJ 176713· CPF 077.***.***-59

BARBARA AMARAL CARDOSO· OAB RJ 225006· CPF 036.***.***-33

GUILHERME WANDERLEY DIAS RODRIGUES· OAB RJ 156876· CPF 074.***.***-01

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIQUORI FILHO· OAB RJ 141040· CPF 091.***.***-96

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB RJ 2557· CPF 056.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

PAULO PIRES DE OLIVEIRA

RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO

PAULO ROBERTO PATULEA

BANCO BRADESCO S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO PIRES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

PAULO ROBERTO PATULEACPF

RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA HAAS MARTURELLI· OAB RJ 176713· CPF 077.***.***-59

Autor:

MARCUS VINICIUS DE S THIAGO· OAB RJ 73644

Autor:

ROSANGELA STUMPF DE LIMA· OAB RJ 62394

Autor:

RODRIGO MAMEDE GOMES· OAB RJ 148315

Autor:

CARLOS ALBERTO FONTES· OAB RJ 166627· CPF 365.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA HAAS MARTURELLI· OAB RJ 176713· CPF 077.***.***-59

Reu:

MARCUS VINICIUS DE S THIAGO· OAB RJ 73644

Reu:

ROSANGELA STUMPF DE LIMA· OAB RJ 62394

Reu:

RODRIGO MAMEDE GOMES· OAB RJ 148315

Reu:

CARLOS ALBERTO FONTES· OAB RJ 166627· CPF 365.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os autos estão paralisados por mais de 30 dias, sem manifestação das partes.. (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO

ANDRE LUIS BORGES POMBO

APARECIDA BARBOSA DA SILVA

SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO SEHAC

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO· OAB RJ 38607· CPF 595.***.***-78

TALITA CECILIA SOUZA KLOH BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 152303· CPF 108.***.***-37

PAULO MARCOS DOS REIS· OAB RJ 65946· CPF 902.***.***-63

ROSANA ALVES RIBEIRO· OAB RJ 123721· CPF 072.***.***-33

MARCELO GOUVEA SCHAEFER· OAB RJ 96568· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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