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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CLAUDIA SUZANA FREITAS DE NOVAESCPF

REGINALDO AMORIM NOVAESCPF

CARLOS ALBERTO FREITAS DE NOVAESCPF

GENIVAL FREITAS DE NOVAESCPF

AGNALDO AMORIM DE NOVAESCPF

+ 3 outros

Outros

HYONE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 46910· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de HYONE DOS SANTOS RIBEIRO em 11/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2012

Distribuição

20/12/2012

Valor

R$ 7.718,87

Último movimento: Juntada de Juntada de Informações (30/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 7.718,87

Autor

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FREITAS DE NOVAESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR REZENDE GUIMARAES· OAB MT 30488· CPF 021.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO FREITAS DE NOVAESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS GABRIEL DA SILVA DE NOVAES· OAB MT 30422· CPF 045.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO FREITAS DE NOVAES Processo n. 0005828-39.2012.8.11.0045 RECONVINTE: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE Trata-se de cumprimento de sentença. O executado efetuou o pagamento da dívida. O processo veio concluso. Por todo exposto, satisfeita a obrigação, por força do art. 925 e 924, II, ambos do Código de Processo Civil, e, sem mais atos... (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2012

Distribuição

09/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO FREITAS DE NOVAESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS GABRIEL DA SILVA DE NOVAES· OAB MT 30422· CPF 045.***.***-98

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CALDEIRA BARRACPF

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FREITAS DE NOVAESCPF

Advogados

Autor:

LUCANS NOGUEIRA· OAB MT 16040· CPF 016.***.***-02

Autor:

HEITOR PEREIRA MARQUEZI· OAB MT 20225· CPF 323.***.***-32

Autor:

JOISIANE JESSICA OLIVEIRA PONTES· OAB MT 22903· CPF 047.***.***-07

Autor:

CARLOS GABRIEL DA SILVA DE NOVAES· OAB MT 30422· CPF 045.***.***-98

Reu:

LUCANS NOGUEIRA· OAB MT 16040· CPF 016.***.***-02

Reu:

HEITOR PEREIRA MARQUEZI· OAB MT 20225· CPF 323.***.***-32

Reu:

JOISIANE JESSICA OLIVEIRA PONTES· OAB MT 22903· CPF 047.***.***-07

Reu:

CARLOS GABRIEL DA SILVA DE NOVAES· OAB MT 30422· CPF 045.***.***-98

Último movimento: Documento (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CALDEIRA BARRACPF

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FREITAS DE NOVAESCPF

Advogados

Autor:

LUCANS NOGUEIRA· OAB MT 16040· CPF 016.***.***-02

Autor:

HEITOR PEREIRA MARQUEZI· OAB MT 20225· CPF 323.***.***-32

Autor:

JOISIANE JESSICA OLIVEIRA PONTES· OAB MT 22903· CPF 047.***.***-07

Autor:

CARLOS GABRIEL DA SILVA DE NOVAES· OAB MT 30422· CPF 045.***.***-98

Reu:

LUCANS NOGUEIRA· OAB MT 16040· CPF 016.***.***-02

Reu:

HEITOR PEREIRA MARQUEZI· OAB MT 20225· CPF 323.***.***-32

Reu:

JOISIANE JESSICA OLIVEIRA PONTES· OAB MT 22903· CPF 047.***.***-07

Reu:

CARLOS GABRIEL DA SILVA DE NOVAES· OAB MT 30422· CPF 045.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (30/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 7.103,99

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO NOVAESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Outros

CYNTHIA GARCEZ RABELLO· OAB PR 18506· CPF 766.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/05/2024)

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