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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 45.074,42

Autor

AFRANIO MARTINS SOARESCPF

LIREDA FRANCA DE SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA E MARIA DA COSTA MOREIRA

Advogados

Autor:

JOSE WASHINGTON ALVES PINHEIRO· OAB CE 11288· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202672628 (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIRESCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MENDONÇA

DULCINEIA MENDONÇA PIRES DE SOUZA

Advogados

Autor:

GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 140725· CPF 002.***.***-29

Autor:

LEDA SANTOS DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RJ 27263· CPF 335.***.***-00

Reu:

GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 140725· CPF 002.***.***-29

Reu:

LEDA SANTOS DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RJ 27263· CPF 335.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 78.640,00

Autor

CARLOS ALBERTO MENDONCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DA ROCHA ANTUNES· OAB RJ 188555· CPF 014.***.***-59

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decisão interlocutória (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MENDONCA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 21594· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MENDONCA

Advogados

Autor:

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 21594· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização / Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MENDONCA

Reu

TEL TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 90070· CPF 067.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA· OAB SP 131170· CPF 140.***.***-60

Autor:

RENATA SANCHES GUILHERME· OAB SP 232686· CPF 292.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 90070· CPF 067.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA· OAB SP 131170· CPF 140.***.***-60

Reu:

RENATA SANCHES GUILHERME· OAB SP 232686· CPF 292.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO MENDONCA (20/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO ULYSSES MARACINICPF

LILIAN MARACINICPF

MARAC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCELLO MARACINICPF

PRYSCILLA MARACINICPF

Reu

ADILSON DE SANTANA

ADRIANO MARCONDES

AGNALDO SANTOS DE OLIVEIRA

ALEX BUSTAMANTE LUCIANOCPF

ALEX DOUGLAS SILVA E SOUZACPF

+ 169 outros

Advogados

Autor:

MARA LIGIA RAMON FERNANDES DE MIRA· OAB SP 145503· CPF 929.***.***-72

Autor:

DRA. BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI· OAB SP 241985· CPF 303.***.***-80

Autor:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

Autor:

CAMILO DE LELIS SILVA· OAB SP 37435

Autor:

HEBERT FRANCISCO ALVARENGA· OAB SP 131532

+ outros advogados do autor

Reu:

MARA LIGIA RAMON FERNANDES DE MIRA· OAB SP 145503· CPF 929.***.***-72

Reu:

DRA. BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI· OAB SP 241985· CPF 303.***.***-80

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

Reu:

CAMILO DE LELIS SILVA· OAB SP 37435

Reu:

HEBERT FRANCISCO ALVARENGA· OAB SP 131532

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (05/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JUIZO FEDERAL DA 12A VARA DE BELO HORIZONTE - SJ/MG

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUFER - CAR LOCADORA DE VEICULOS E INCORPORADORA LTDACNPJ

AUFER-AGROPECUARIA S/ACNPJ

AUFER CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDACNPJ

AUFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CIA AUFERSUL DE VEICULOS E PECASCNPJ

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 88.075,20

Autor

ADENILTON ROBERTO NOGUEIRACPF

SAMARA C. DE JESUS CANTARINCPF

Reu

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 363 SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO FERNANDES SALOMÃO· OAB SP 057443· CPF 005.***.***-18

Autor:

PEDRO RICARDO PEREIRA SALOMÃO· OAB SP 314698· CPF 361.***.***-26

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 363 SPE LTDACPF

Reu

ADENILTON ROBERTO NOGUEIRACPF

SAMARA C. DE JESUS CANTARINCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

PEDRO RICARDO PEREIRA SALOMÃO· OAB SP 314698· CPF 361.***.***-26

Reu:

JOSÉ RICARDO FERNANDES SALOMÃO· OAB SP 057443· CPF 005.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 363 SPE LTDACPF

Reu

ADENILTON ROBERTO NOGUEIRACPF

SAMARA C. DE JESUS CANTARINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 88.075,20

Autor

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 363 SPE LTDACPF

Reu

ADENILTON ROBERTO NOGUEIRACPF

SAMARA C. DE JESUS CANTARINCPF

Advogados

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

JOSÉ RICARDO FERNANDES SALOMÃO· OAB SP 057443· CPF 005.***.***-18

Reu:

PEDRO RICARDO PEREIRA SALOMÃO· OAB SP 314698· CPF 361.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILTON ROBERTO NOGUEIRACPF

SAMARA C. DE JESUS CANTARIN

Reu

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 363 SPE LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO PEREIRA SALOMÃO· OAB SP 314698· CPF 361.***.***-26

Autor:

JOSE RICARDO FERNANDES SALOMAO· OAB SP 57443· CPF 005.***.***-18

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Autor:

JOSÉ RICARDO FERNANDES SALOMÃO· OAB SP 057443· CPF 005.***.***-18

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

PEDRO RICARDO PEREIRA SALOMÃO· OAB SP 314698· CPF 361.***.***-26

Reu:

JOSE RICARDO FERNANDES SALOMAO· OAB SP 57443· CPF 005.***.***-18

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

JOSÉ RICARDO FERNANDES SALOMÃO· OAB SP 057443· CPF 005.***.***-18

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1049749-60.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Adenilton Roberto Nogueira - - Samara C. de Jesus Cantarin - Rodobens Incorporadora Imobiliária 363 Spe Ltda - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, fica a parte requerid... (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SA RADIO TUPICNPJ

Reu

REAL CAFELANDIA FM LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA· OAB SP 149448· CPF 096.***.***-02

Autor:

FLÁVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 84759

Autor:

MARCELLO DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 128829

Autor:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 84106

Autor:

TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA· OAB SP 311210· CPF 081.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE PAULO CALANCA SERVO· OAB SP 192601· CPF 147.***.***-23

Outros

EDUARDO MESTRIA BONFÁ· OAB SP 446395· CPF 456.***.***-37

ANDRE ZONARO GIACCHETTA· OAB SP 147702· CPF 178.***.***-80

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

SONIA ROSSI ZAFALONCPF

Reu

LEONILDO OLAVO ZAFALONCPF

ZAFALON ALIMENTO MATINALCNPJ

Advogados

Autor:

IVANILDA APARECIDA B MARZOCCHI· CPF 082.***.***-93

Autor:

ELPIDIO DA PAIXÃO GOMES DA SILVA· OAB SP 306768· CPF 229.***.***-70

Reu:

DEVAIR AMADOR FERNANDES· OAB SP 225227· CPF 184.***.***-98

Reu:

RENATO PIOVEZAN PEREIRA· OAB SP 362413· CPF 101.***.***-48

Outros

IVANILDA APARECIDA BORTOLUZZO MARZOCCHI· OAB SP 89696

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/03/2026)

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