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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 55.016,13

Autor

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO NORONHACPF

THIAGO PRAZERES NORONHACPF

Advogados

Autor:

CARINE MARQUES AZEVEDO PINEIRO· OAB BA 39927· CPF 806.***.***-87

Autor:

LUDOVICO ANTONIO MERIGHI· OAB BA 65179· CPF 107.***.***-68

Autor:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. em 22/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA ANGELICA ALMEIDA PRAZERES NORONHACPF

CARLOS ALBERTO NORONHACPF

Reu

ROSEMEIRE DE OLIVEIRA SILVA NORONHACPF

Advogados

Autor:

ALAYDE MARIA FREITAS MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 25345· CPF 411.***.***-87

Reu:

JONATAN BISPO SANTOS· OAB BA 74854· CPF 858.***.***-06

Reu:

TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA· OAB BA 58740· CPF 062.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NORONHA em 13/06/2024 23:59. (26/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MONTEIRO DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

BRUNO FIRMINO SAMPAIO COELHO· OAB MG 104824· CPF 040.***.***-83

GABRIELA DOURADO NUNES DE LIMA· OAB MG 106800· CPF 064.***.***-31

EDUARDO DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO· OAB MG 108145· CPF 057.***.***-98

EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS· OAB MG 3593

LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES· OAB MG 74495· CPF 003.***.***-92

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 RÉU: GERALDO MONTEIRO DE CASTRO Acordão de agravo juntado aos autos, nos termos do inciso III, do art. 1º, da Portaria-Conjunta nº 343/2014, que disciplina o destino dos autos dos agravos de instrumento interpostos e processados na segunda instância do Tribunal de Justiça. Adv - THIAGO MARTINS DE ALMEIDA, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS, CARLOS ALBER... (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Furto QualificadoProcedimento Comum

Ajuizamento

24/05/2005

Distribuição

24/05/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

AURELIANO GOMES FERREIRACPF

TARSIS LEAL BITENCOURTCPF

LUIZ CARLOS RODRIGUES PEREIRACPF

DEIVID RODRIGO APARECIDO DA SILVACPF

DANILO EMERICKCPF

+ 3 outros

Outros

JOAO PAULO RIBEIRO BRAGA· OAB MG 175973

CELIO SILVA CAMARGO· OAB MG 39738· CPF 302.***.***-04

CARLOS ALBERTO NORONHA VIEIRA· OAB MG 88721

AILON VIEIRA JORDAO· OAB MG 113751· CPF 544.***.***-49

MISNA DUTRA CAMINI BEMFEITO· OAB MG 150948· CPF 099.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 3.110.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE RIO CASCACNPJ

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROSCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADOCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - TURMA RECURSAL- CAT1 -DPU-BH

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

ENILDA RODRIGUES DE ASSIS SILVA· OAB MG 135472· CPF 047.***.***-48

Reu:

MATHEUS JULIO SOUZA FIGUEIREDO· CPF 112.***.***-90

Reu:

EDUARDO GOMES RODRIGUES BEMFEITO· OAB MG 121277· CPF 073.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRE LUZ PINHEIRO· OAB MG 93901· CPF 034.***.***-70

FABRICIO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 129578

VAGNER ADRIANO FERREIRA· OAB MG 135285

JOSE CELSO DOS SANTOS· OAB MG 66710

CARLOS ALBERTO NORONHA VIEIRA· OAB MG 88721

Último movimento: Alterado o assunto processual (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 3.110.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE RIO CASCACNPJ

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROSCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADOCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

ENILDA RODRIGUES DE ASSIS SILVA· OAB MG 135472· CPF 047.***.***-48

Reu:

MATHEUS JULIO SOUZA FIGUEIREDO· CPF 112.***.***-90

Reu:

EDUARDO GOMES RODRIGUES BEMFEITO· OAB MG 121277· CPF 073.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 3.110.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE MARIANA/MG

MUNICIPIO DE RAUL SOARES

MUNICIPIO DE RIO CASCACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE CELSO DOS SANTOS· CPF 204.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO NORONHA VIEIRA· CPF 977.***.***-87

Reu:

MOISES NORONHA BARROS DE PAULA· CPF 077.***.***-61

Reu:

ALESSANDRE TAVARES DA SILVEIRA· CPF 066.***.***-03

Reu:

ENILDA RODRIGUES DE ASSIS SILVA· OAB MG 135472· CPF 047.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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