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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 2.490,87

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PERESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Autor:

RENATA MARIA PIRES LOPES· OAB PE 24651· CPF 037.***.***-10

Autor:

LORENA BRAGA DALMEIDA GUEDES· OAB PE 35744· CPF 084.***.***-12

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

LAIS DIAS CALABRIA· OAB PE 47193· CPF 109.***.***-06

Reu:

RENATA MARIA PIRES LOPES· OAB PE 24651· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 15.360,72

Autor

APARECIDA NICOLAU MOREIRACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

ARIANE BOCCI DE OLIVEIRA· OAB SP 340540· CPF 354.***.***-03

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB RJ 62192

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.329.665,07

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB SP 503705· CPF 009.***.***-28

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.329.665,07

Autor

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/ACNPJ

Reu

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Prazo (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPIL ASPIRACAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 2.567,35

Autor

AECIO AGUIAR DA PONTECPF

Reu

EMANUEL OSTERNO TELESCPF

CARMEM LEA OSTERNO TELESCPF

CARLOS ALBERTO PERES VIANACPF

MARIA REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

AECIO AGUIAR DA PONTE· OAB CE 5284· CPF 173.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183709133 (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 2.567,35

Autor

AECIO AGUIAR DA PONTECPF

Reu

EMANUEL OSTERNO TELESCPF

CARMEM LEA OSTERNO TELESCPF

CARLOS ALBERTO PERES VIANACPF

MARIA REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 2.659,65

Autor

AECIO AGUIAR DA PONTECPF

Reu

EMANUEL OSTERNO TELESCPF

CARMEM LEA OSTERNO TELESCPF

CARLOS ALBERTO PERES VIANACPF

MARIA REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

AECIO AGUIAR DA PONTE· OAB CE 5284· CPF 173.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190822478 (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 2.542,02

Autor

AECIO AGUIAR DA PONTECPF

Reu

CARLOS ALBERTO PERES VIANACPF

MARIA REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

EMANUEL OSTERNO TELESCPF

CARMEM LEA OSTERNO TELESCPF

Advogados

Autor:

AECIO AGUIAR DA PONTE· OAB CE 5284· CPF 173.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 195070132 (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 2.542,02

Autor

AECIO AGUIAR DA PONTECPF

Reu

CARMEM LEA OSTERNO TELESCPF

EMANUEL OSTERNO TELESCPF

MARIA REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

CARLOS ALBERTO PERES VIANACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/04/2024)

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