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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO PONTESCPF

MARIA BRAZILINA GLORIA PONTESCPF

Reu

BRUNO COSTA BRANDAO DE AZEVEDOCPF

Outros

EDUARDO CAVALCANTI GONCALVES· OAB RJ 138785· CPF 029.***.***-39

RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 80952· CPF 013.***.***-28

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CABANAGEM - BELEM

Reu

CARLOS ALBERTO PONTES JUNIORCPF

RONALDO ALEX NASCIMENTO DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLOS ALBERTO PONTES JUNIORCPF

Reu

MYRTES NABUCO DE OLIVEIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Reu:

HORACIO FARIAS COELHO NETO· OAB PA 20878· CPF 985.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CapacidadeApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PONTES JUNIOR

Reu

MYRTES NABUCO DE OLIVEIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

HORACIO FARIAS COELHO NETO· OAB PA 20878· CPF 985.***.***-20

Autor:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Reu:

HORACIO FARIAS COELHO NETO· OAB PA 20878· CPF 985.***.***-20

Reu:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PONTES JUNIOR

Reu

MYRTES NABUCO DE OLIVEIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

HORACIO FARIAS COELHO NETO· OAB PA 20878· CPF 985.***.***-20

Autor:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Reu:

HORACIO FARIAS COELHO NETO· OAB PA 20878· CPF 985.***.***-20

Reu:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS ALBERTO PONTES JUNIOR REQUERIDO: MYRTES NABUCO DE OLIVEIRA PONTES CERTIDÃO Certifico que o recurso de apelação, bem como suas contrarrazões foram apresentados dentro do prazo legal. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital SUELLEN CRISTINA TORRES CAMPELO PINHEIRO - CIPREJ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 16 de outubro de 2025. Certidão - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e... (17/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 6.840,56

Autor

CONDOMINIO GREEN PARKCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PONTES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB PA 23248· CPF 020.***.***-62

Autor:

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO· OAB PA 11152· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 52.954,56

Autor

RONALDO ALEX NASCIMENTO DA COSTACPF

Reu

CARLOS ALBERTO PONTES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENAN ASSUNCAO· OAB PA 16488· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLOS ALBERTO PONTES JUNIORCPF

Reu

ROGERIO NABUCO DE OLIVEIRA PONTES

Advogados

Autor:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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