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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 6.042,11

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 6.042,11

Autor

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SALESCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Reu:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SALES

Reu

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Autor:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Reu:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015725-89.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SALES REQUERIDO: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de conhecimen... (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Embargos de TerceiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SALES

Reu

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Autor:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Reu:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SALESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184

Reu:

JOAO BATISTA DOS SANTOS

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SALESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 43.200,00

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS GODOY

Reu

CARLOS ALBERTO SALES

RHG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

JOSINEIA DE SAL ALEXANDRINO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 12.681,19

Autor

CARLOS ALBERTO SALES DIASCPF

Reu

DKCON - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAILA DUARTE SALES

Último movimento: Publicado Sentença em 12/04/2022. (12/04/2022)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO SALES DIASCPF

Reu

UNIAO DO LAGO LTDACNPJ

HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PRESTES SEIXAS· OAB TO 7149· CPF 039.***.***-34

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CESARO· OAB TO 2213· CPF 934.***.***-00

Reu:

GRAZIELLA MARTINS DA SILVA· OAB TO 10088· CPF 050.***.***-36

Reu:

MARÍLIA GOMES BRAGA· OAB TO 13428· CPF 009.***.***-00

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 99.203,87

Autor

CARLOS ALBERTO SALES DIASCPF

Reu

UNIAO DO LAGO LTDACNPJ

HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PRESTES SEIXAS· OAB TO 7149· CPF 039.***.***-34

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

LINCOLN CASTRO DE SOUSA· OAB TO 11686· CPF 055.***.***-32

Reu:

BRUNA ARANTES ARAUJO· OAB TO 10653· CPF 046.***.***-17

Reu:

THAIS SILVA FEITOZA· OAB TO 13012· CPF 064.***.***-37

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CESARO· OAB TO 2213· CPF 934.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5967443, Subguia 195385 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 167,20 (23/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO SALES DIASCPF

Reu

UNIAO DO LAGO LTDACNPJ

HM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PRESTES SEIXAS· OAB TO 7149· CPF 039.***.***-34

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CESARO· OAB TO 2213· CPF 934.***.***-00

Reu:

GRAZIELLA MARTINS DA SILVA· OAB TO 10088· CPF 050.***.***-36

Reu:

MARÍLIA GOMES BRAGA· OAB TO 13428· CPF 009.***.***-00

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 (29/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SALES DIASCPF

Reu

HM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES IMOBILIARIAS LTDA

UNIÃO DO LAGO LTDA

Advogados

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Autor:

LUIS GUSTAVO DE CESARO· OAB TO 2213· CPF 934.***.***-00

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

GRAZIELLA MARTINS DA SILVA· OAB TO 10088· CPF 050.***.***-36

Autor:

MARÍLIA GOMES BRAGA· OAB TO 13428· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CESARO· OAB TO 2213· CPF 934.***.***-00

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

GRAZIELLA MARTINS DA SILVA· OAB TO 10088· CPF 050.***.***-36

Reu:

MARÍLIA GOMES BRAGA· OAB TO 13428· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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