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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 106.220,00

Autor

CARLOS SCHRAMMCPF

JOAO VITOR SCHAEFER SCHRAMMCPF

Reu

MUNICIPIO DE BLUMENAU/SCCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMARY TERESINHA SCHRAMM· OAB SC 003872· CPF 383.***.***-04

Reu:

MARJO JUCIMARA ANDREATA· CPF 936.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

LIA TATIANA DOS SANTOS VIEIRA· OAB SC 019811· CPF 881.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (22/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 106.220,00

Autor

JOAO VITOR SCHAEFER SCHRAMMCPF

CARLOS SCHRAMMCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE BLUMENAU/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMARY TERESINHA SCHRAMM· OAB SC 003872· CPF 383.***.***-04

Autor:

LIA TATIANA DOS SANTOS VIEIRA· CPF 881.***.***-44

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

MARJO JUCIMARA ANDREATA· CPF 936.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (10/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SCHRAMM

JOAO VITOR SCHAEFER SCHRAMMCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOSEMARY TERESINHA SCHRAMM· OAB SC 003872· CPF 383.***.***-04

Autor:

LIA TATIANA DOS SANTOS VIEIRA· OAB SC 019811· CPF 881.***.***-44

Reu:

JOSEMARY TERESINHA SCHRAMM· OAB SC 003872· CPF 383.***.***-04

Reu:

LIA TATIANA DOS SANTOS VIEIRA· OAB SC 019811· CPF 881.***.***-44

Último movimento: Por decisão judicial (22/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SCHRAMM

JOAO VITOR SCHAEFER SCHRAMMCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOSEMARY TERESINHA SCHRAMM· OAB SC 003872· CPF 383.***.***-04

Autor:

LIA TATIANA DOS SANTOS VIEIRA· OAB SC 019811· CPF 881.***.***-44

Reu:

JOSEMARY TERESINHA SCHRAMM· OAB SC 003872· CPF 383.***.***-04

Reu:

LIA TATIANA DOS SANTOS VIEIRA· OAB SC 019811· CPF 881.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014036-33.2017.4.04.7205/SC REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CARLOS SCHRAMM (Pais) ADVOGADO(A): JOSEMARY TERESINHA SCHRAMM (OAB SC003872) EXEQUENTE: JOAO VITOR SCHAEFER SCHRAMM (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): JOSEMARY TERESINHA SCHRAMM (OAB SC003872) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 45, da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiç... (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/1998

Distribuição

03/04/1998

Valor

R$ 105.760,62

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESCNPJ

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S ACNPJ

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA NOVAES SCHRAMMCPF

ALBERTO LUIZ NOVAES SCHRAMMCPF

CONSTRUMAX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

GABRIELA GIACOMOSE RIBEIRO· OAB BA 69029· CPF 056.***.***-00

Autor:

MELANIE BORGES VALGUEIRO· OAB BA 63592· CPF 061.***.***-05

Autor:

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ· OAB BA 57324· CPF 039.***.***-01

Reu:

HERBERTH RAIMUNDO SCHRAMM BARROS· OAB BA 33191· CPF 393.***.***-00

Reu:

ANA KARINE SOARES CABRAL· OAB BA 36670· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MELANIE BORGES VALGUEIRO em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 21.075,64

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE EVILACIO NOVAIS SCHIRAMM

EVILACIO NOVAES SCHRAMMCPF

ALBERTO LUIZ NOVAES SCHRAMMCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

VANDERSON SOUSA SCHRAMM· OAB BA 28408· CPF 024.***.***-40

Reu:

THAIS LARISSA SCHRAMM CARVALHO· OAB BA 23925· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EVILÁCIO NOVAIS SCHIRAMM em 29/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 16.775,93

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALBERTO LUIZ NOVAES SCHRAMMCPF

Advogados

Reu:

HERBERTH RAIMUNDO SCHRAMM BARROS· OAB BA 33191· CPF 393.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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