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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PINTO & MATOS LTDACNPJ

EDREVANDSON DE MATOS PINTOCPF

CARLOS ALBERTO SILVA PINTOCPF

VALDOMILSON DE MEDEIROS DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Reu:

PALOMA MACIEL LINS· OAB PA 14317· CPF 846.***.***-20

Reu:

MARIO NAZARENO NUNES NASCIMENTO· OAB MA 2143· CPF 091.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (13/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 814.377,25

Autor

ARDILEX NAZARENO DOS SANTOS BARRACPF

AROALDO DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA E SILVACPF

ASTROGILDO AMERICANO DE MIRANDA JUNIORCPF

ATILA AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

BENEDITO AFONSO LEAO CAVALCANTECPF

+ 45 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO FILHO em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 10.204,59

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Outros

VITOR CABRAL VIEIRA· OAB PA 16350· CPF 946.***.***-20

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 10.204,59

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Advogados

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Reu:

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Reu:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Reu:

VITOR CABRAL VIEIRA· OAB PA 16350· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 9.900,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado INTIMA os interessados para que, querendo, apresentem contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos autos do processo nº. 0864955... (26/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 9.900,00

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTOCPF

CARLA MONALINE DOS SANTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

GABRIEL NASCIMENTO BRITO· OAB PA 32535· CPF 031.***.***-70

Reu:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MICHELLE ALLINE SILVA DOS SANTOSCPF

CARLA MONALINE DOS SANTOS PINTOCPF

ALDA BENTES FERREIRACPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Outros

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

LUCAS PEREIRA DE MESQUITA· OAB RJ 226628· CPF 136.***.***-94

GISELE LAZKANI STERENFELD· OAB RJ 230642· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE ALLINE SILVA DOS SANTOS

ALDA BENTES FERREIRA

CARLA MONALINE DOS SANTOS PINTO REP/S/PAI CARLOS ALBERTO DA SILVA PINTO

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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