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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 259.914,05

Autor

CARLOS ALBERTO SILVEIRACPF

ANTONIO AUGUSTO SILVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598· CPF 080.***.***-06

Autor:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065· CPF 094.***.***-01

Reu:

FLAVIANE GRACE DE ABREU· OAB MG 194790· CPF 121.***.***-16

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 79246· CPF 022.***.***-40

Reu:

KAMILA APARECIDA DE ARAUJO BOALENTE· OAB MG 171539· CPF 102.***.***-29

Reu:

WALKIRIA APARECIDA NETO· OAB MG 110664· CPF 005.***.***-00

Reu:

LINCOLN SOUZA DE MIRANDA· OAB MG 75217· CPF 983.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELLA OLIVEIRA CARMO· OAB MG 205751· CPF 139.***.***-45

PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA· OAB MG 181077· CPF 109.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO SILVEIRACPF

CARLOS ALBERTO SILVEIRACPF

GONCALVES ARRUDA RETES CARVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN SOUZA DE MIRANDA· OAB MG 75217

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 79246

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DO PRADO· OAB MG 94757

Autor:

ADERBAL RODRIGUES FILHO· OAB MG 105521

Autor:

WALKIRIA APARECIDA NETO· OAB MG 110664

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA· OAB MG 181077

Reu:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598

Reu:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GONCALVES ARRUDA RETES CARVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598

Autor:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065

Autor:

MARCELLA OLIVEIRA CARMO

Reu:

KAMILA APARECIDA DE ARAUJO BOALENTE

Reu:

LINCOLN SOUZA DE MIRANDA· OAB MG 75217

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 79246

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DO PRADO· OAB MG 94757

Reu:

WAGNER ROSCHEL CHRISTE· OAB MG 101747

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SACNPJ

GONCALVES ARRUDA RETES CARVALHO GOMES PRATES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SILVEIRACPF

ANTONIO AUGUSTO SILVEIRACPF

BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ROSCHEL CHRISTE· OAB MG 101747

Autor:

ADERBAL RODRIGUES FILHO· OAB MG 105521

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DO PRADO· OAB MG 94757

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 79246

Autor:

MARCO TULIO ALMEIDA CARVALHO· OAB MG 203477

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO MENDES ARRUDA· OAB MG 131598

Reu:

JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA· OAB MG 177065

Reu:

PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA· OAB MG 181077

Reu:

KAMILA APARECIDA DE ARAUJO BOALENTE

Reu:

LINCOLN SOUZA DE MIRANDA· OAB MG 75217

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS ALBERTO SILVEIRACPF

CARLOS ALBERTO SILVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (28/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO SILVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN CAIRES TEIXEIRA· OAB MG 617

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 109.500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

APARECIDA MARTINS FILHA

CARLOS ALBERTO SILVEIRA

OSWALDO BATISTA DOS SANTOS

ROMILDA LUIZA DE MOURA

JANE ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 111774· CPF 013.***.***-38

Reu:

RICARDO LUIS FERREIRA OLIVEIRA· OAB MG 78550· CPF 985.***.***-25

Reu:

MHARDOQUEU GERALDO LIMA FRANCA· OAB MG 125130· CPF 080.***.***-83

Reu:

MHYCHELLE MARIA LIMA FRANCA· OAB MG 121179· CPF 056.***.***-07

Reu:

GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 55863· CPF 228.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

ROMULO GERALDO PEREIRA· OAB MG 116352· CPF 014.***.***-52

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470· CPF 008.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 4.400,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SILVEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SILVEIRA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SILVEIRA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1031714-03.2022.8.11.0003 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, certifico que (1) o advogado da parte autora possui poderes para receber valores, (2) nesta data expedi o alvará de levantamento abaixo discriminado e (3) o encaminhei para assinatura do(a) magistrado(a) através do si... (14/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/1990

Distribuição

26/06/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES RIOSCNPJ

Reu

NADYR SILVEIRA DE MOURA

PAULO LOBO DE MOURA

JOSE ALENCAR DE SOUZA REIS

ENY SILVEIRA REIS

JOSETTE VASCONCELLOS CORREA SILVEIRA

+ 24 outros

Outros

EDUARDO ANTONIO MARTINS BARBOSA· OAB RJ 25714· CPF 280.***.***-72

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

SEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI· OAB RJ 96221· CPF 033.***.***-22

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Conclusão (12/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CARLOS ALBERTO SILVEIRA

Advogados

Autor:

CLEUMAR MORAES CORREIA· OAB SC 042763· CPF 008.***.***-22

Reu:

CLEUMAR MORAES CORREIA· OAB SC 042763· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 19.388,00

Autor

MARIA IRENE ESCHER BOGERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS· OAB PA 22560· CPF 528.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVEIRA MUSWIECK· OAB RS 53115· CPF 439.***.***-44

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA IRENE ESCHER BOGER em 21/03/2023 23:59. (22/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 43.557,47

Autor

NAYLA PATRICIA LIMA PRADOCPF

ALAN BERNARD DE LIMA BRAGACPF

Reu

JOAO VASCO PINHEIRO MARQUES PINTOCPF

SUCESSAO DE JOAO DA SILVA MARQUES PINTO

Advogados

Autor:

TIAGO SOBRAL SILVA ROCHA· OAB PA 30754· CPF 852.***.***-15

Autor:

ROSALICE MARIA FERNANDES MONTEIRO CAMARA· OAB PA 9282· CPF 357.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVEIRA MUSWIECK· OAB RS 53115· CPF 439.***.***-44

Autor:

LINCONLN SIZINO DA SILVA· OAB PA 30760· CPF 261.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 106.271,20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001824520208211001/TJRS (22/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 106.271,20

Autor

JAIRO JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDO CARVALHO NETOCPF

RICARDO DE SOUZA CARVALHOCPF

BARBARA WASZAK CARVALHOCPF

ALBERTO CARVALHOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAMES JEFFERSON FREITAS DE OLIVEIRA· OAB RS 118433· CPF 012.***.***-70

Autor:

BRUNA RODRIGUES CAFERATI· OAB RS 117146· CPF 021.***.***-05

Reu:

JESSICA CARVALHO QUIRINO· OAB RS 095445· CPF 025.***.***-58

Reu:

LUCAS MELERO IGNACIO· OAB RS 093303· CPF 026.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVEIRA MUSWIECK· OAB RS 053115· CPF 439.***.***-44

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita (24/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ALBERTO CARVALHO

BARBARA WASZAK CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MELERO IGNACIO· OAB RS 93303· CPF 026.***.***-60

Autor:

JESSICA CARVALHO QUIRINO· OAB RS 95445

Autor:

BRUNA RODRIGUES CAFERATI· OAB RS 117146· CPF 021.***.***-05

Autor:

JAMES JEFFERSON FREITAS DE OLIVEIRA· OAB RS 118433· CPF 012.***.***-70

Autor:

LUCAS MELERO IGNACIO· OAB RS 093303· CPF 026.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MELERO IGNACIO· OAB RS 93303· CPF 026.***.***-60

Reu:

JESSICA CARVALHO QUIRINO· OAB RS 95445

Reu:

BRUNA RODRIGUES CAFERATI· OAB RS 117146· CPF 021.***.***-05

Reu:

JAMES JEFFERSON FREITAS DE OLIVEIRA· OAB RS 118433· CPF 012.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVEIRA MUSWIECK· OAB RS 053115· CPF 439.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (24/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ALBERTO CARVALHO

BARBARA WASZAK CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MELERO IGNACIO· OAB RS 93303· CPF 026.***.***-60

Autor:

JESSICA CARVALHO QUIRINO· OAB RS 95445

Autor:

BRUNA RODRIGUES CAFERATI· OAB RS 117146· CPF 021.***.***-05

Autor:

JAMES JEFFERSON FREITAS DE OLIVEIRA· OAB RS 118433· CPF 012.***.***-70

Autor:

LUCAS MELERO IGNACIO· OAB RS 093303· CPF 026.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MELERO IGNACIO· OAB RS 93303· CPF 026.***.***-60

Reu:

JESSICA CARVALHO QUIRINO· OAB RS 95445

Reu:

BRUNA RODRIGUES CAFERATI· OAB RS 117146· CPF 021.***.***-05

Reu:

JAMES JEFFERSON FREITAS DE OLIVEIRA· OAB RS 118433· CPF 012.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVEIRA MUSWIECK· OAB RS 053115· CPF 439.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000182-45.2020.8.21.1001/RS (originário: processo nº 50001824520208211001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: ALBERTO CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA CARVALHO QUIRINO (OAB RS095445) ADVOGADO(A): LUCAS MELERO IGNACIO (OAB RS093303) APELADO: BARBARA WASZAK CARVALHO ADVOGADO(A): JESSICA CARVALHO QUIRINO (OAB RS095445) ADVOGADO(A): LUCAS MELERO IGNACIO (OAB RS093303) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc... (15/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VERA BEATRIZ FINTNERCPF

ELIO RAMBOCPF

Reu

SUCESSAO DE LUCIANO PASIAN

SUCESSAO DE ADELINA PINHO LOURENCO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVEIRA MUSWIECK· OAB RS 053115· CPF 439.***.***-44

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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