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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SANDRO GIBSON GUEDESCPF

ROSINETE BORGES CARDOSO RODRIGUESCPF

RENAN BRITO DE SOUSACPF

RODRIGO MIRANDA DA SILVACPF

NILSON MORAES DE AZEVEDOCPF

+ 51 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CELIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281· CPF 511.***.***-44

Reu:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 113.829,87

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO POLONAISECNPJ

Reu

ENILDA MARIA ARAUJO DE ALENCARCPF

GUALTER CARLOS DE ALENCAR NETOCPF

Outros

RODOLFO GUILHERME FERNANDES MATTOS· OAB PE 28471· CPF 047.***.***-02

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO POLONAISE

Reu

ENILDA MARIA ARAUJO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Autor:

RODOLFO GUILHERME FERNANDES MATTOS· OAB PE 28471· CPF 047.***.***-02

Autor:

CARLOS ALBERTO CORREIA TEIXEIRA JUNIOR· OAB PE 16404· CPF 832.***.***-53

Reu:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Reu:

RODOLFO GUILHERME FERNANDES MATTOS· OAB PE 28471· CPF 047.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO CORREIA TEIXEIRA JUNIOR· OAB PE 16404· CPF 832.***.***-53

Último movimento: Publicação (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/1998

Distribuição

20/07/1998

Valor

R$ 9.004,76

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA DE SOUSA PIRESCPF

ARARIPINA COMBUSTIVEIS LTDA

JOAO BATISTA PIRESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Outros

GUALTER CARLOS DE ALENCAR NETO· OAB PI 4454

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 9.004,76

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA DE SOUSA PIRESCPF

ARARIPINA COMBUSTIVEIS LTDA

JOAO BATISTA PIRESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GUALTER CARLOS DE ALENCAR NETO· OAB PI 4454· CPF 005.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARARIPINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

FRANCISCO ROBERIO DA SILVA ALENCARCPF

FRANCISCO ROBERIO DA SILVA ALENCAR

Advogados

Reu:

GUALTER CARLOS DE ALENCAR NETO· OAB PI 4454· CPF 005.***.***-53

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2026 13:00, Vara Criminal da Comarca de Araripina. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

GUALTER CARLOS DE ALENCAR NETOCPF

Reu

JUSCELINA MARIA LOPES

Outros

MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 112707· CPF 688.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2025)

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