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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2001

Distribuição

22/02/2001

Valor

R$ 4.363,19

Reu

CARLOS ALEXANDRE ABATICPF

NORTUBO SA TUBOS E PERFILADOSCNPJ

JOAQUIM NEGRAO RODRIGUESCPF

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (06/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

ARCON AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS

Reu

CARLOS ALEXANDRE ABATICPF

ADEMIR ANTONIO SILVEIRA JUNIORCPF

CARMEN LUCIA VALERIO CALCPF

LUIS FLAVIO MAIA LIMACPF

WALDINEISE SOUZA DE ALCANTARACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Reu:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE ABATICPF

MARILZA DA SILVA GUERRA PARAENSECPF

WALDINEISE SOUZA DE ALCANTARACPF

LUIS FLAVIO MAIA LIMACPF

CARMEN LUCIA VALERIO CALCPF

+ 1 outros

Reu

AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARACNPJ

ARCON AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Reu:

AMANDA GOMES RODRIGUES ISHAK· OAB PA 15660· CPF 896.***.***-72

Reu:

RODRIGO GARCIA DE ALBUQUERQUE LIMA· OAB PA 15833· CPF 939.***.***-04

Reu:

THIAGO LEMOS ALMEIDA· OAB PA 478· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/1995

Distribuição

01/02/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE ABATICPF

RICIERI RAPHAELLICPF

TUBERBA TUBOS E PERFILADOS DA BAHIA SACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE LEAO FERRY· OAB PA 14856· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (23/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 96.819,68

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE ABATICPF

TUBERBA TUBOS E PERFILADOS DA BAHIA SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 27/06/2022 23:59. (28/06/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRO ALEXANDRE ABATICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MACEDO PINHEIRO· OAB RO 8369· CPF 734.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE MACEDO PINHEIRO em 06/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ALEXANDRE ABATICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MACEDO PINHEIRO· OAB RO 8369· CPF 734.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MACEDO PINHEIRO· OAB RO 8369· CPF 734.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Definitivo (09/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ALEXANDRE ABATICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MACEDO PINHEIRO· OAB RO 8369· CPF 734.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MACEDO PINHEIRO· OAB RO 8369· CPF 734.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2023)

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