CARLOS ALEXANDRE DIAS ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2002

Distribuição

24/04/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

ALEXANDRE DIAS ROCHACPF

JACIREMA VELOSO LACERDA SANTOSCPF

CARLOS AMILCAR PINHEIROCPF

JORGE VASCONCELOSCPF

ALMIRA FONSECA DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEMCNPJ

DETRAN/PA

CTBEL/PMB

Advogados

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Reu:

ALEX ANDREY LOURENCO SOARES· OAB PA 6459· CPF 293.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2002

Distribuição

03/07/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIREMA VELOSO LACERDA SANTOSCPF

ALEXANDRE DIAS ROCHACPF

CARLOS AMILCAR PINHEIROCPF

LUIZ FELIPE DE ARAUJO VIANNACPF

ALMIRA FONSECA DE OLIVEIRACPF

+ 14 outros

Reu

ALEXANDRE DIAS ROCHACPF

ALMIRA FONSECA DE OLIVEIRACPF

CARLOS AMILCAR PINHEIROCPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Reu:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/10/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE DIAS

Reu

VALUUP CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

WHB AUTOMOTIVE S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

FABIO FORTI· OAB PR 29080· CPF 021.***.***-07

Autor:

DANIELA AVILA· OAB PR 54348· CPF 006.***.***-97

Autor:

JORGE NASSAR MACHADO· OAB PR 40887· CPF 036.***.***-27

Autor:

JONNY PAULO DA SILVA· OAB PR 27464· CPF 020.***.***-39

Autor:

SERGIO LUIZ PILOTO WYATT· OAB PR 36342· CPF 749.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO FORTI· OAB PR 29080· CPF 021.***.***-07

Reu:

DANIELA AVILA· OAB PR 54348· CPF 006.***.***-97

Reu:

JORGE NASSAR MACHADO· OAB PR 40887· CPF 036.***.***-27

Reu:

JONNY PAULO DA SILVA· OAB PR 27464· CPF 020.***.***-39

Reu:

SERGIO LUIZ PILOTO WYATT· OAB PR 36342· CPF 749.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS DE FARIAS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LOPES· OAB SP 425393· CPF 423.***.***-95

Autor:

FELIPE SANTOS DE SOUZA· CPF 413.***.***-21

Autor:

MONICA DA ROCHA LUNARDI· OAB SP 395051· CPF 369.***.***-74

Autor:

CAMILA VILARINHO· OAB SP 404352· CPF 440.***.***-07

Autor:

LAUDELINO CABRAL DA ROCHA· OAB SP 402963· CPF 969.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Reu:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 302687· CPF 263.***.***-61

Reu:

EMERSON LIMA TAUYL· OAB SP 362139· CPF 169.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS PINTO FILHO· OAB SP 392440· CPF 263.***.***-44

Outros

MILENA BEATRIZ DOS SANTOS QUINA· OAB SP 488263· CPF 434.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS DE FARIAS PACHECOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA TAUYL· OAB SP 362139· CPF 169.***.***-10

Autor:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 302687· CPF 263.***.***-61

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Autor:

ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 23183· CPF 410.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS DE FARIAS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 23183· CPF 410.***.***-53

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS DE FARIAS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA TAUYL· OAB SP 362139· CPF 169.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS DE FARIAS PACHECOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA TAUYL· OAB SP 362139· CPF 169.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE DIAS

Reu

CARLOS ALEXANDRE DIAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NARCISO· OAB SP 300755· CPF 322.***.***-16

Reu:

CARLOS EDUARDO NARCISO· OAB SP 300755· CPF 322.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1503532-60.2024.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ALEXANDRE DIAS - Vistos. Pág. 236: façam-se as necessárias anotações. Aguarde-se, no mais, eventual pagamento das custas e despesas processuais pelo acusado. Em caso de não pagamento, expeça(m)-se certidão(ões) para execução, encaminhando-a(s), com as cópias necessárias, à Fazenda Pública Estadual. Após, arquivem-se os autos,... (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE DIAS

Reu

CARLOS ALEXANDRE DIAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NARCISO· OAB SP 300755· CPF 322.***.***-16

Reu:

CARLOS EDUARDO NARCISO· OAB SP 300755· CPF 322.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1503532-60.2024.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ALEXANDRE DIAS - Vistos. Pág. 236: façam-se as necessárias anotações. Aguarde-se, no mais, eventual pagamento das custas e despesas processuais pelo acusado. Em caso de não pagamento, expeça(m)-se certidão(ões) para execução, encaminhando-a(s), com as cópias necessárias, à Fazenda Pública Estadual. Após, arquivem-se os autos,... (01/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CHARLES AUGUSTO DA ROSA· OAB RS 091798· CPF 540.***.***-72

Reu:

CHARLES AUGUSTO DA ROSA· OAB RS 091798· CPF 540.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CHARLES AUGUSTO DA ROSA· OAB RS 091798· CPF 540.***.***-72

Reu:

CHARLES AUGUSTO DA ROSA· OAB RS 091798· CPF 540.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (02/02/2023)

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