Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 10.823,42

Autor

TARSILA CAMILLE VALENTE DO NASCIMENTOCPF

JARINES ANDRADE VALENTECPF

Reu

CARLOS ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NUBIA SALES DE MELO· OAB AC 2471· CPF 391.***.***-15

Reu:

NATACHA FRANCIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB AC 5682· CPF 098.***.***-95

Último movimento: Mero expediente (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TARSILA CAMILLE VALENTE DO NASCIMENTOCPF

Reu

ELENILDO DE SOUZA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

NUBIA SALES DE MELO· OAB AC 2471· CPF 391.***.***-15

Autor:

NATACHA FRANCIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB AC 5682· CPF 098.***.***-95

Reu:

NUBIA SALES DE MELO· OAB AC 2471· CPF 391.***.***-15

Reu:

NATACHA FRANCIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB AC 5682· CPF 098.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: NUBIA SALES DE MELO (OAB 2471/AC), ADV: NUBIA SALES DE MELO (OAB 2471/AC), ADV: NATACHA FRANCIS FERREIRA CAVALCANTE (OAB 5682/AC) - Processo 0701604-13.2021.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - CREDORA: Tarsila Camille Valente do Nascimento e outro - DEVEDOR: Elenildo de Souza Nascimento - Ante o exposto, HOMOLOGO a renúncia ao crédito executado e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO exclusivamente quanto à coexequente T... (04/08/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA FERREIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARIA ELISIANA SILVA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA FERREIRA· OAB AC 1941· CPF 347.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 29.718,00

Autor

JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA· OAB BA 37237· CPF 014.***.***-51

Autor:

ANA PAULA MORAES TUPINAMBA· OAB BA 30371· CPF 824.***.***-15

Reu:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Outros

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: José Carlos Almeida Da Silva Advogado: Augusto Paulo Moraes Tupinamba (OAB:BA37237-A) Apelante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0558323-30.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Advogado(s): THIAGO PESSOA... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA· OAB BA 37237· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA· OAB BA 37237· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 25/01/2022. (25/01/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA· OAB BA 37237· CPF 014.***.***-51

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 11.982.672,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVACPF

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI· CPF 786.***.***-68

Reu:

CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA· OAB BA 27030· CPF 019.***.***-00

Outros

MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES· OAB DF 20389

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2009

Distribuição

13/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORCNPJ

JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES· OAB SP 146961· CPF 166.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVA em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SILVIO CEZAR CALHARESCPF

ANGELA SILVIA COSTA DE PAULACPF

LIVIA DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

SONIA CRHISTINE DE CARVALHO FERREIRA

RAIMUNDO GABRIEL DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOAO HENRIQUE CAMPOS FONSECA· OAB DF 13480· CPF 863.***.***-04

Reu:

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 29766· CPF 003.***.***-66

Reu:

LUIZ REGINALDO FLEURY CURADO· OAB GO 1533· CPF 002.***.***-04

Reu:

MAURO PORTO· OAB DF 12878· CPF 512.***.***-91

Reu:

JOSE LUCAS PEREIRA REZENDE· OAB DF 58074· CPF 023.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

02/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

LIVIA DE OLIVEIRA SAMPAIO

Advogados

Reu:

JOAO HENRIQUE CAMPOS FONSECA· OAB DF 13480· CPF 863.***.***-04

Reu:

LEO ROCHA MIRANDA· OAB DF 10889· CPF 552.***.***-34

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS· OAB DF 17338· CPF 369.***.***-49

Reu:

LUIZ REGINALDO FLEURY CURADO· OAB GO 1533· CPF 002.***.***-04

Reu:

PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO· OAB AC 222· CPF 001.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (14/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal