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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRT20- Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. LARISSA PRADO MOTA AMADO· OAB SE 7597

DRA. RITA DE CÁSSIA SOUZA CRUZ· OAB SE 2266· CPF 449.***.***-15

LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS· OAB SE 3084· CPF 937.***.***-34

DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 07/04/2025 e encerramento 14/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio elet... (24/03/2025)

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TRT20- Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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—

TRT20- Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/01/2019)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/1996

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO CARVALHO FILHOCPF

JOSE SEBASTIAO MARTINSCPF

BERNADETE VIEIRA DE SOUZA REHDERCPF

JOAO BATISTA MAGALHAESCPF

UVANI FONSECA MARTINS GUERRACPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENASCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551· CPF 628.***.***-97

Autor:

SORAYA HELENA COELHO LEITE· OAB MG 52794· CPF 309.***.***-34

Autor:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350· CPF 091.***.***-15

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 14426· CPF 007.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· CPF 086.***.***-92

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SINIRA ROCHA DE OLIVEIRACPF

JOAO CARVALHO FILHOCPF

JOSE SEBASTIAO MARTINSCPF

BERNADETE VIEIRA DE SOUZA REHDERCPF

JOAO BATISTA MAGALHAESCPF

+ 6 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENASCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551· CPF 628.***.***-97

Autor:

SORAYA HELENA COELHO LEITE· OAB MG 52794· CPF 309.***.***-34

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 14426· CPF 007.***.***-87

Autor:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350· CPF 091.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· CPF 086.***.***-92

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/06/2025)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/1996

Distribuição

10/01/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS DE OLIVEIRA NETTOCPF

JOAO CARVALHO FILHOCPF

JOSE SEBASTIAO MARTINSCPF

BERNADETE VIEIRA DE SOUZA REHDERCPF

JOAO BATISTA MAGALHAESCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENASCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551· CPF 628.***.***-97

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· CPF 086.***.***-92

Autor:

SORAYA HELENA COELHO LEITE· OAB MG 52794· CPF 309.***.***-34

Autor:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350· CPF 091.***.***-15

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 14426· CPF 007.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2009

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE CARLOS VILLAMARIMCPF

CARLOS DE OLIVEIRA NETTOCPF

NENZINHA PAIVA PEREIRACPF

MARIA SINIRA ROCHA DE OLIVEIRACPF

MACIRO MANOEL PEREIRA JUNIORCPF

+ 8 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLESIA MARTINS AUGUSTO· OAB MG 62585· CPF 777.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

27/10/2009

Distribuição

27/10/2009

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MACIRO MANOEL PEREIRACPF

MANIO DE CARVALHO TIBURCIOCPF

YVONNE MAGNIN BUENOCPF

OLINDA MARIA BARROSO DE ARAUJOCPF

MARIA SINIRA ROCHA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENASCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL

Advogados

Autor:

CARLESIA MARTINS AUGUSTO

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/08/2022)

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