CARLOS ALVES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALVES DOS SANTOS

SUELY MARQUES DOS SANTOS

Reu

SPE BARRA BONITA 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

JEFFERSON EUDES DE SOUZA DE CASTRO· OAB RJ 190428· CPF 103.***.***-65

Autor:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Autor:

CARLOS FABIANO TERRIGNO· OAB RJ 116141· CPF 014.***.***-50

Autor:

LUIZ PHILIPE DUARTE DE CARVALHO· OAB RJ 166822· CPF 099.***.***-19

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON EUDES DE SOUZA DE CASTRO· OAB RJ 190428· CPF 103.***.***-65

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Reu:

CARLOS FABIANO TERRIGNO· OAB RJ 116141· CPF 014.***.***-50

Reu:

LUIZ PHILIPE DUARTE DE CARVALHO· OAB RJ 166822· CPF 099.***.***-19

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Na forma do artigo 513 §2º e 523 do NCPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 46.152,98

Autor

BRW SUPRIMENTOS ESCOLARES E ESCRITORIO LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS ALVES DOS SANTOSCPF

CARLOS ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PR 72940· CPF 076.***.***-38

Autor:

EDSON JOSE GIOCONDO JUNIOR· OAB PR 77717· CPF 079.***.***-08

Autor:

DANILO MORAES· OAB PR 77705· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALVES DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALVES DOS SANTOS

EURITONIO RIBEIRO MENDES

JOEL ALVES DOS SANTOS

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA POR SEU REPRESENTANTE NESTA COMARCA DE ENCRUZILHADA/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AGNISLARA ABREU CASTALDI· OAB BA 33927· CPF 749.***.***-68

Autor:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Reu:

ARAKITAN CANDIDO DOS ANJOS· OAB BA 39800· CPF 030.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joel Alves Dos Santos Advogado: Agnislara Abreu Castaldi (OAB:BA33927-A) Apelante: Carlos Alves Dos Santos Advogado: Agnislara Abreu Castaldi (OAB:BA33927-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Tharcisio Silva Souto Terceiro Interessado: Irene José Da Silva Terceiro Interessado: Jose De Sousa Souto Terceiro Interessado: José Falci Vieira De Jesus Terceiro Interessado: Ismaque Silva Santos Terceiro... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL ALVES DOS SANTOS

EURITONIO RIBEIRO MENDES

CARLOS ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AGNISLARA ABREU CASTALDI· OAB BA 33927· CPF 749.***.***-68

Autor:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RST FABRICACAO E COMERC DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA

Reu

CARLOS ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA DECICO FERRARI MACHADO· OAB SP 209640· CPF 246.***.***-43

Autor:

STEFANY MARIE PEREIRA· OAB SP 438505· CPF 425.***.***-64

Reu:

JULIANA DECICO FERRARI MACHADO· OAB SP 209640· CPF 246.***.***-43

Reu:

STEFANY MARIE PEREIRA· OAB SP 438505· CPF 425.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

CARLOS ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CARLOS ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINA PORTES· OAB SP 388456· CPF 337.***.***-16

Autor:

ANA CAROLINA BRASIL VASQUES· OAB SP 339334· CPF 369.***.***-22

Reu:

BRUNA CAROLINA PORTES· OAB SP 388456· CPF 337.***.***-16

Reu:

ANA CAROLINA BRASIL VASQUES· OAB SP 339334· CPF 369.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS

MAICON IBRAIM DA HORACPF

Advogados

Autor:

JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS· OAB SE 13741· CPF 955.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB BA 48923· CPF 053.***.***-02

Reu:

JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS· OAB SE 13741· CPF 955.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB BA 48923· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Certifique o cartório se há alguma providência pendente a ser adotada. Em caso negativo, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. Com força de mandado/ofício. (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS

MAICON IBRAIM DA HORACPF

Advogados

Autor:

JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS· OAB SE 13741· CPF 955.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB BA 48923· CPF 053.***.***-02

Reu:

JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS· OAB SE 13741· CPF 955.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB BA 48923· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS

MAICON IBRAIM DA HORACPF

Advogados

Autor:

JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS· OAB SE 13741· CPF 955.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB BA 48923· CPF 053.***.***-02

Reu:

JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS· OAB SE 13741· CPF 955.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB BA 48923· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Certifique o cartório se há alguma providência pendente a ser adotada. Em caso negativo, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. Com força de mandado/ofício. (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE IBIRATAIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONICLEI SANTOS DE BRITOCPF

CARLOS ALVES DOS SANTOSCPF

LUIZ QUIRINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDSON RIBEIRO DE SOUSA· OAB SP 466516· CPF 094.***.***-70

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

FELIPE FERREIRA CERQUEIRA· OAB BA 57441· CPF 060.***.***-06

Reu:

CAIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 72838· CPF 033.***.***-26

Reu:

HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES· OAB BA 69865· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIZ QUIRINO DOS SANTOSCPF

RONICLEI SANTOS DE BRITOCPF

CARLOS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 72838· CPF 033.***.***-26

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES· OAB BA 69865· CPF 066.***.***-74

Autor:

FELIPE FERREIRA CERQUEIRA· OAB BA 57441· CPF 060.***.***-06

Autor:

EDSON RIBEIRO DE SOUSA· OAB SP 466516· CPF 094.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2025 (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALVES DOS SANTOS

LUIZ QUIRINO DOS SANTOS

RONICLEI SANTOS DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES· OAB BA 69865· CPF 066.***.***-74

Autor:

EDSON RIBEIRO DE SOUSA· OAB SP 466516· CPF 094.***.***-70

Autor:

CAIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 72838· CPF 033.***.***-26

Autor:

FELIPE FERREIRA CERQUEIRA· OAB BA 57441· CPF 060.***.***-06

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES· OAB BA 69865· CPF 066.***.***-74

Reu:

EDSON RIBEIRO DE SOUSA· OAB SP 466516· CPF 094.***.***-70

Reu:

CAIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 72838· CPF 033.***.***-26

Reu:

FELIPE FERREIRA CERQUEIRA· OAB BA 57441· CPF 060.***.***-06

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALVES DOS SANTOS

LUIZ QUIRINO DOS SANTOS

RONICLEI SANTOS DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES· OAB BA 69865· CPF 066.***.***-74

Autor:

EDSON RIBEIRO DE SOUSA· OAB SP 466516· CPF 094.***.***-70

Autor:

CAIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 72838· CPF 033.***.***-26

Autor:

FELIPE FERREIRA CERQUEIRA· OAB BA 57441· CPF 060.***.***-06

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES· OAB BA 69865· CPF 066.***.***-74

Reu:

EDSON RIBEIRO DE SOUSA· OAB SP 466516· CPF 094.***.***-70

Reu:

CAIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 72838· CPF 033.***.***-26

Reu:

FELIPE FERREIRA CERQUEIRA· OAB BA 57441· CPF 060.***.***-06

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 26.575,96

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 26.575,96

Autor

CARLOS ALVES DOS SANTOS

CARLOS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUDASIO DA SILVA· OAB CE 31284· CPF 875.***.***-06

Autor:

JAMILE DE LIMA SILVA· OAB CE 47592· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALVES DOS SANTOS

Reu

JOAO LEAL DE AMORIM

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Autor:

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 88808· CPF 031.***.***-06

Autor:

PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA· OAB ES 19430· CPF 079.***.***-04

Autor:

WAGNER JOSE MARANGUANHE· OAB ES 25888· CPF 089.***.***-33

Autor:

CARLOS AMARAL· OAB ES 33496· CPF 054.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Reu:

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 88808· CPF 031.***.***-06

Reu:

PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA· OAB ES 19430· CPF 079.***.***-04

Reu:

WAGNER JOSE MARANGUANHE· OAB ES 25888· CPF 089.***.***-33

Reu:

CARLOS AMARAL· OAB ES 33496· CPF 054.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARLOS ALVES DOS SANTOS, ELENILSA SINTIA DE LIMA ALVES REU: JOAO LEAL DE AMORIM Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA - ES6639, PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA - ES19430 Advogado do(a) REU: EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR - MG88808 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que houve o trânsito em julgado da sentença de mérito, conforme certidão remetida pela Instância Superior, Id. 84161944. Outrossim, a parte autora noticiou... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALVES DOS SANTOS

Reu

JOAO LEAL DE AMORIM

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Autor:

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 88808· CPF 031.***.***-06

Autor:

PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA· OAB ES 19430· CPF 079.***.***-04

Autor:

WAGNER JOSE MARANGUANHE· OAB ES 25888· CPF 089.***.***-33

Autor:

CARLOS AMARAL· OAB ES 33496· CPF 054.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Reu:

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 88808· CPF 031.***.***-06

Reu:

PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA· OAB ES 19430· CPF 079.***.***-04

Reu:

WAGNER JOSE MARANGUANHE· OAB ES 25888· CPF 089.***.***-33

Reu:

CARLOS AMARAL· OAB ES 33496· CPF 054.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARLOS ALVES DOS SANTOS, ELENILSA SINTIA DE LIMA ALVES REU: JOAO LEAL DE AMORIM Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA - ES6639, PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA - ES19430 Advogado do(a) REU: EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR - MG88808 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que houve o trânsito em julgado da sentença de mérito, conforme certidão remetida pela Instância Superior, Id. 84161944. Outrossim, a parte autora noticiou... (15/06/2026)

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