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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2008

Distribuição

25/09/2008

Valor

R$ 4.071,86

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

VIDEOSAN SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS MOUTINHOCPF

Advogados

Reu:

RONALDO PAZZANESE· OAB SP 131458· CPF 180.***.***-19

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 567.844,22

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

ANA CRISTINA CUNHA MOUSINHO COELHOCPF

BENAVE AVICOLA LTDA

ELAINE REGINA REIS MOUSINHO COELHOCPF

CARLOS ANTONIO MOUSINHO COELHOCPF

GEORGINA DE JESUS REIS COELHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WALTER SILVEIRA FRANCO· OAB PA 10210· CPF 935.***.***-68

Reu:

JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB PA 8090· CPF 426.***.***-82

Reu:

FABRICIO MIRANDA SIZO· OAB PA 10331· CPF 380.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 106.000,00

Autor

JACOB GABAY

CARLOS ANTONIO MOUSINHO COELHOCPF

ANTONIO JOSE CAMARAO BORGES LEALCPF

Reu

EDUARDO FURTADO DE MENDONCA NETO

JOAO FRANCISCO MARTINS PACHECO

Advogados

Autor:

MARCOS JAYME ASSAYAG· OAB PA 12172· CPF 684.***.***-15

Autor:

ABRAHAM ASSAYAG· OAB PA 2003· CPF 022.***.***-53

Autor:

DANIEL ASSAYAG· OAB PA 12510· CPF 717.***.***-68

Autor:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Autor:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE DA SILVA FONSECA REIS TEIXEIRA· OAB PA 21668· CPF 015.***.***-95

Reu:

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 8697· CPF 477.***.***-34

Reu:

CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PA 16997· CPF 857.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/07/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 106.000,00

Autor

ANTONIO JOSE CAMARAO BORGES LEALCPF

CARLOS ANTONIO MOUSINHO COELHOCPF

JACOB GABAY

Reu

JOAO FRANCISCO MARTINS PACHECO

EDUARDO FURTADO DE MENDONCA NETO

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2004

Distribuição

05/10/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/07/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 567.844,22

Autor

ANA CRISTINA CUNHA MOUSINHO COELHOCPF

JOSE ESTELIO QUADROS RISUENHOCPF

CARLOS ANTONIO MOUSINHO COELHOCPF

GEORGINA DE JESUS REIS COELHOCPF

JOAO MOUSINHO COELHOCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

FABRICIO MIRANDA SIZO· OAB PA 10331· CPF 380.***.***-20

Reu:

WALTER SILVEIRA FRANCO· OAB PA 10210· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Juntada de despacho (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 567.844,22

Autor

ANA CRISTINA CUNHA MOUSINHO COELHOCPF

JOSE ESTELIO QUADROS RISUENHOCPF

CARLOS ANTONIO MOUSINHO COELHOCPF

GEORGINA DE JESUS REIS COELHOCPF

JOAO MOUSINHO COELHOCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MIRANDA SIZO· OAB PA 10331· CPF 380.***.***-20

Reu:

WALTER SILVEIRA FRANCO· OAB PA 10210· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/04/2007

Distribuição

25/04/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO NASCIMENTOCPF

JUCICLEIDE RODRIGUES FARIASCPF

VALQUIRIA PINHO SALDANHACPF

DELIO PAIVA ADVOCACIA EMPRESARIAL S/SCNPJ

SONIA CONDE CRISTINOCPF

+ 41 outros

Reu

VALQUIRIA PINHO SALDANHACPF

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8 REGIAOCNPJ

SONIA CONDE CRISTINOCPF

SALVADOR LEON NAHMIASCPF

RONALDO BEMMUYAL ALTAMIRANOCPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

ALINE DA SILVA FONSECA REIS TEIXEIRA· OAB PA 21668· CPF 015.***.***-95

Autor:

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 8697· CPF 477.***.***-34

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 2.041,76

Reu

CARLOS ANTONIO MOUSINHO COELHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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