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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO VOLNEI MACEDO DOS SANTOSCPF

EVA VALQUIRIA PASSOS PAZCPF

Reu

AUGUSTO MATOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ELENIR CARDOSO LENTZ· OAB RS 077436· CPF 172.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES2CIV -> TJRS (24/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVA VALQUIRIA PASSOS PAZCPF

JOAO VOLNEI MACEDO DOS SANTOSCPF

Reu

AUGUSTO MATOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ELENIR CARDOSO LENTZ· OAB RS 077436· CPF 172.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCIO DUARTE MONTEIROCPF

Reu

WALNYR GOULART JACQUESCPF

MARIA JACQUESCPF

IARANDU SANTOS CARDOSO DA SILVACPF

JOVITA SANTOS DA SILVACPF

IARA SILVA ARRUDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELENIR CARDOSO LENTZ· OAB RS 077436· CPF 172.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 87 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2005

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 787,29

Autor

MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS / RSCNPJ

Reu

AUGUSTO CARDOSO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

CASSIO JUSTO DUARTE· OAB RS 085460· CPF 006.***.***-25

Autor:

TIARLIS LEAL WEBBER· OAB RS 103308· CPF 024.***.***-79

Reu:

SONIA MARGARETE BAUER· OAB RS 041921· CPF 543.***.***-72

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/04/2026)

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