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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL APARECIDO SANTOS ALVARENGACPF

APARECIDA MARIA PEREIRACPF

MATHEUS ALLISON COSTACPF

DARCI RIBEIRO

RICARDO RIBEIRO MAGALHAES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CARLOS BARBARA· CPF 513.***.***-15

Reu:

CÉLIA DA SILVA MOREIRA· OAB SP 202058· CPF 141.***.***-01

Reu:

ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES· CPF 321.***.***-80

Reu:

WAGNER DIAS DOS SANTOS· OAB SP 334305· CPF 201.***.***-07

Reu:

CLAUDIO MARCIO LOBO BEIG· OAB SP 290206· CPF 261.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (19/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLêNIO EDUARDO ARRUDA GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO LOBO BEIG· OAB SP 290206· CPF 261.***.***-69

Autor:

WAGNER DIAS DOS SANTOS· OAB SP 334305· CPF 201.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0030920792017826057720250514082848 (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL APARECIDO SANTOS ALVARENGA

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (05/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLENIO EDUARDO ARRUDA GARCIA

DARCI RIBEIRO

RICARDO RIBEIRO MAGALHAES

APARECIDA MARIA PEREIRA

DANIEL APARECIDO SANTOS ALVARENGA

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

WAGNER DIAS DOS SANTOS· OAB SP 334305· CPF 201.***.***-07

Autor:

CLAUDIO MARCIO LOBO BEIG· OAB SP 290206· CPF 261.***.***-69

Autor:

LUCIENE DE AQUINO· CPF 026.***.***-79

Autor:

ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR· CPF 541.***.***-00

Autor:

PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES· OAB SP 169686· CPF 088.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL APARECIDO SANTOS ALVARENGA

DARCI RIBEIRO

CLENIO EDUARDO ARRUDA GARCIA

APARECIDA MARIA PEREIRA

Reu

RICARDO RIBEIRO MAGALHAES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BARBARA· CPF 513.***.***-15

Autor:

CÉLIA DA SILVA MOREIRA· OAB SP 202058· CPF 141.***.***-01

Autor:

ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES· CPF 321.***.***-80

Autor:

WAGNER DIAS DOS SANTOS· OAB SP 334305· CPF 201.***.***-07

Autor:

CLAUDIO MARCIO LOBO BEIG· OAB SP 290206· CPF 261.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES· OAB SP 169686· CPF 088.***.***-21

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (30/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 89.837,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

KATIA DOS SANTOS VIDAL SILVACPF

LEANDRO DE FARIACPF

Outros

CELIA DA SILVA MOREIRA· OAB SP 202058

IVAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 210995· CPF 184.***.***-03

CARLOS BARBARÁ· OAB SP 76631

BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA· OAB SP 82735

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR; Advogado: Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735/SP); Interessada: Katia dos Santos Vidal Silva; Advogado: Carlos Barbará (OAB: 76631/SP); Advogado: Ivan Fernandes dos Santos (OAB: 210995/SP); Advogada: Celia da Silva Moreira (OAB: 202058/SP); Interessado: Leandro de Faria; Advogado: Carlos Barbará (OAB: 76631/SP); Advogada: Celia da Silva Moreira (OAB: 202058/SP);... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 89.837,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR

Advogados

Reu:

BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA· OAB SP 82735· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERT ALEXANDRE EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

RENATA DAMASCENO

Advogados

Autor:

ALBERT ALEXANDRE EVANGELISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 363980· CPF 090.***.***-70

Autor:

RODRIGO SILVEIRA BRASIL· OAB SP 372431· CPF 303.***.***-30

Reu:

CARLOS BARBARA· OAB SP 76631

Reu:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE· OAB SP 358143· CPF 390.***.***-45

Reu:

LADEILDO SANTOS DA COSTA· OAB SP 336976

Reu:

RODRIGO SILVEIRA BRASIL· OAB SP 372431· CPF 303.***.***-30

Reu:

MARCELO GIMENES TEJEDA· OAB SP 302900· CPF 261.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (14/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERT ALEXANDRE EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

RENATA DAMASCENO

Advogados

Autor:

ALBERT ALEXANDRE EVANGELISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 363980· CPF 090.***.***-70

Autor:

RODRIGO SILVEIRA BRASIL· OAB SP 372431· CPF 303.***.***-30

Reu:

CARLOS BARBARA· OAB SP 76631

Reu:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE· OAB SP 358143· CPF 390.***.***-45

Reu:

LADEILDO SANTOS DA COSTA· OAB SP 336976

Reu:

RODRIGO SILVEIRA BRASIL· OAB SP 372431· CPF 303.***.***-30

Reu:

MARCELO GIMENES TEJEDA· OAB SP 302900· CPF 261.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: M. P. F. -. P. CONDENADO: W. D., R. D., R. C. D. S., M. S. D. A. O., R. C., W. J. R., C. A. V. A. ABSOLVIDO: B. H. S. D. N., M. D. S. R., J. D. O. C., A. P. C. A., L. O. L., R. A. D., J. P. B. T. N., E. E. R. D. S., R. L. R., K. C., F. D. S. Q., F. P. P., K. C. D. O., J. R. C. ADVOGADO do(a) CONDENADO: RODRIGO SILVEIRA BRASIL - SP372431 ADVOGADO do(a) CONDENADO: JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE - SP358143 ADVOGADO do(a) CONDENAD... (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS MAYA VIANNA

Reu

MARCOS JOSE DA SILVA ARZUA

Outros

LUIZ CARLOS BARBARA· OAB RJ 55836· CPF 737.***.***-68

JOSE MARCO TAYAH· OAB DF 20802

MARCO TAYAH· OAB RJ 11951· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Remessa (23/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 316.935,00

Autor

MARCOS JOSE DA SILVA ARZUACPF

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS MAYA VIANNACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCO TAYAH· OAB RJ 67177· CPF 960.***.***-53

Autor:

MARCO TAYAH· OAB RJ 11951· CPF 009.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS BARBARÁ· OAB RJ 55836· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS JOSE DA SILVA ARZUA (EMBARGANTE)

Reu

2. GUSTAVO DOS SANTOS MAYA VIANNA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNA MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 244102

Autor:

LUIZ CARLOS BARBARA· OAB RJ 55836· CPF 737.***.***-68

Autor:

JOSE MARCO TAYAH· OAB RJ 67177· CPF 960.***.***-53

Autor:

MARCO TAYAH· OAB RJ 11951· CPF 009.***.***-00

Autor:

JOSE MARCO TAYAH· OAB DF 20802

Reu:

BRUNA MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 244102

Reu:

LUIZ CARLOS BARBARA· OAB RJ 55836· CPF 737.***.***-68

Reu:

JOSE MARCO TAYAH· OAB RJ 67177· CPF 960.***.***-53

Reu:

MARCO TAYAH· OAB RJ 11951· CPF 009.***.***-00

Reu:

JOSE MARCO TAYAH· OAB DF 20802

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3076470/RJ (2025/0390564-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: MARCOS JOSE DA SILVA ARZUA ADVOGADOS: MARCO TAYAH - RJ011951 JOSE MARCO TAYAH - RJ067177 BRUNA MARQUES DOS SANTOS - RJ244102 EMBARGADO: GUSTAVO DOS SANTOS MAYA VIANNA ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBARÁ - RJ055836 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (24/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMUNDO EUTROPIO COELHO DE SOUZACPF

Reu

SERGIO VIEIRA GUERREIRO RIBEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARBARÁ· OAB RJ 55836· CPF 737.***.***-68

Reu:

MURILO DA MOTA CONTAIFFER· OAB RJ 170311· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO VIEIRA GUERREIRO RIBEIRO

Reu

EDMUNDO EUTROPIO COELHO DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE GIANNINI DE QUEIROZCPF

OSWALDO LUIZ ABUD GIANNINICPF

RAFAEL GIANNINI DE QUEIROZCPF

RODRIGO GIANNINI DE QUEIROZCPF

Reu

MARCIA THEREZA ABUD GIANNINICPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARBARÁ· OAB RJ 55836· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 15.698,18

Autor

SILVANO DE JESUS ALMEIDACPF

ADRIANA DA CONCEICAO MENDESCPF

Reu

WILLIAM SALES NASCIMENTO 12558316770CNPJ

WILLIAM SALES NASCIMENTOCPF

EDILAINE DA SILVA DE ALVARENGACPF

ALEXANDRE DIAS DE ALVARENGA JUNIOR

ALEXANDRE DIAS DE ALVARENGA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARBARÁ· OAB RJ 55836· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA CONCEICAO MENDES

SILVANO DE JESUS ALMEIDA

Reu

ALEXANDRE DIAS DE ALVARENGA JUNIORCPF

EDILAINE DA SILVA DE ALVARENGACPF

WILLIAM SALES NASCIMENTO

WILLIAM SALES NASCIMENTO 12558316770

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARBARA· OAB RJ 55836· CPF 737.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS BARBARA· OAB RJ 55836· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0901177-29.2024.8.19.0001. AUTOR: SILVANO DE JESUS ALMEIDA, ADRIANA DA CONCEICAO MENDES RÉU: WILLIAM SALES NASCIMENTO 12558316770, WILLIAM SALES NASCIMENTO, EDILAINE DA SILVA DE ALVARENGA, ALEXANDRE DIAS DE ALVARENGA JUNIOR Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇ... (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/07/2004

Distribuição

15/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO LUIZ CARDOSO VIEIRACPF

CLAUDIA DE OLIVEIRA PEREIRA VIEIRACPF

NEYDE FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA

SERGIO LUIZ DE ALMEIDA

ANA PAULA GOULART BRASIL CORREA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARBARÁ· OAB RJ 55836· CPF 737.***.***-68

Autor:

LEENA MARIA CUNHA PRUDENTE· OAB RJ 40217· CPF 339.***.***-00

Autor:

LEENA CHRISTINA PRUDENTE DANTAS· OAB RJ 154242· CPF 974.***.***-20

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Reu:

CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA· OAB RJ 84555· CPF 037.***.***-71

Reu:

LEENA MARIA CUNHA PRUDENTE· OAB RJ 40217· CPF 339.***.***-00

Reu:

LEENA CHRISTINA PRUDENTE DANTAS· OAB RJ 154242· CPF 974.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMANUELA LUCINDA FERREIRA PAULOCPF

DIELSON DE BRITTO JUNIORCPF

Reu

JAIR DA SILVA NETOCPF

ALEXANDRE FIGUEIREDO DA CONCEICAOCPF

KIRK LEANDRO BARRETO SANTOS

JKX PARTICIPACOES LTDACNPJ

BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARBARÁ· OAB RJ 55836· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 316.935,00

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS MAYA VIANNACPF

Reu

MARCOS JOSE DA SILVA ARZUACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARBARÁ· OAB RJ 55836· CPF 737.***.***-68

Reu:

JOSE MARCO TAYAH· OAB RJ 67177· CPF 960.***.***-53

Reu:

MARCO TAYAH· OAB RJ 11951· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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