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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 1.420,00

Autor

JORGE EDUARDO CARDOSO FERNANDESCPF

Reu

ANA SUELI DE FREITAS MOREIRACPF

JAILDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS BARBOSA DAMASCENOCPF

J C B DAMASCENO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TONY COELHO SANTOS· OAB BA 32519· CPF 018.***.***-36

Autor:

TARCIO DOS SANTOS ALVES SOARES· OAB DF 70286· CPF 011.***.***-30

Reu:

VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO· OAB BA 23499· CPF 996.***.***-04

Reu:

JOSE RICARDO DA SILVA· OAB BA 82743· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de J C B DAMASCENO LTDA em 18/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 146.330,63

Autor

CARLOS HENRIQUE DAMASCENO BARBOSACPF

Outros

REGIANE SARAIVA TORRES· OAB PA 30177· CPF 462.***.***-53

ELTON TORRES FERREIRA· OAB PA 32000· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 92.924,96

Autor

MARIA DE NAZARE BARBOSA

APOLIANNA PIMENTEL PINTO BARBOSACPF

AUDREY JANNA PIMENTEL PINTO BARBOSA

AUDREY JANNA PIMENTEL PINTO BARBOSACPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DAMASCENO BARBOSA

CARLOS HENRIQUE DAMASCENO BARBOSACPF

OTHON DE OLIVEIRA BARBOSACPF

MARIA ESTHER BARBOSA SAMPAIOCPF

ADRIANA BARBOSA SAMPAIOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EVA SUELLEM FERREIRA DE ALENCAR· CPF 743.***.***-20

Reu:

ERICA CRISTINA FERREIRA· OAB PA 25321· CPF 015.***.***-19

Reu:

ANTONIA FABIANA MONTEIRO COSTA· OAB PA 10776· CPF 767.***.***-34

Reu:

SIDNEIA DAS GRACAS BELMIRO ANDRADE· OAB PA 11120· CPF 461.***.***-68

Reu:

MARIA DE NAZARE DOS SANTOS PALHETA

Outros

EVA SUELLEM FERREIRA DE ALENCAR AGUIAR· OAB PA 14726

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 146.330,63

Autor

CARLOS HENRIQUE DAMASCENO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ELTON TORRES FERREIRA· OAB PA 32000· CPF 006.***.***-60

Autor:

REGIANE SARAIVA TORRES· OAB PA 30177· CPF 462.***.***-53

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DAMASCENO BARBOSACPF

Reu

OTHON DE OLIVEIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

JULIANA DO SOCORRO DE ARAUJO CRUZ CHAVES· OAB PA 21700· CPF 526.***.***-87

Autor:

KARINE MOURA PINHEIRO· OAB PA 13930· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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