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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

RODRIGO SILVA NUNES

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 22555· CPF 856.***.***-04

Reu:

JULIANA FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 70703· CPF 061.***.***-99

Reu:

FERNANDA SOREANO JONES· OAB BA 67039· CPF 855.***.***-53

Reu:

MARIA CLARA BALTHAZAR DA SILVEIRA FERREIRA· OAB BA 68912· CPF 060.***.***-33

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000240-68.2016.8.05.0242 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Saúde Advogado: Juliana Ferreira Ribeiro De Souza (OAB:BA70703) Advogado: Fernanda Soreano Jones (OAB:BA67039) Advogado: Maria Clara Balthazar Da Silveira Ferreira (OAB:BA68912) Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (09/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 6.620,00

Último movimento: Processo Arquivado (24/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDER CESAR DE CASTRO MARTINS· OAB GO 26375

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA

Reu

JUCICLEY OLIVEIRA ROCHA

CARLOS CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE CALÇADOS ITABAIANA LTDACNPJ

Reu

CARLOS CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Reu:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Definitivo (26/10/2024)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 2.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRA. ANA CECÍLIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO· OAB RJ 76206· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041600301029000000083718384?instancia=3 (22/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO· OAB RJ 76206· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (08/07/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

CARLOS CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DRA. ANA CECÍLIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO· OAB RJ 76206· CPF 971.***.***-91

Reu:

DRA. ANA CECÍLIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO· OAB RJ 76206· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Petição (08/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Decorrente de Violência DomésticaInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu

JOSE CARLOS CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6034749-69.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP ACUSADO: JOSE CARLOS CARDOSO DOS SANTOS DECISÃO Conforme decisão proferida nos autos principais, Processo nº 0000758-44.2025.8.03.0001, onde foi suscitado pela defesa este incidente de insanidade mental, com o qual aquiesceu o MP, foi determinada a instauração deste incidente de sanidade mental do acusado JOSÉ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS. Nomeio como c... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RONALDO BRENO PENA DA COSTA, JERRY EDUARDO DE JESUS FONSECA, LUCAS LUAN SILVA DOS SANT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043962-12.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RONALDO BRENO PENA DA COSTACPF

JERRY EDUARDO DE JESUS FONSECACPF

LUCAS LUAN SILVA DOS SANTOSCPF

MARCELO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA· OAB AP 5166· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BRENO PENA DA COSTACPF

JERRY EDUARDO DE JESUS FONSECACPF

LUCAS LUAN SILVA DOS SANTOSCPF

MARCELO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA· OAB AP 5166· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JERRY EDUARDO DE JESUS FONSECACPF

LUCAS LUAN SILVA DOS SANTOS

MARCELO DA SILVA PEREIRA

RONALDO BRENO PENA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA· OAB AP 5166· CPF 017.***.***-90

Reu:

KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA· OAB AP 5166· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0043962-12.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RONALDO BRENO PENA DA COSTA, JERRY EDUARDO DE JESUS FONSECA, LUCAS LUAN SILVA DOS SANTOS, MARCELO DA SILVA PEREIRA DECISÃO Cumpra-se a parte dispostiva da sentença penal condenatória (ID 21073941 ) tendo em vista as penas fixadas pelo Tribunal de Justiça a saber: MARCELO DA SILVA PEREIRA 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa (cada dia-multa referen... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JERRY EDUARDO DE JESUS FONSECACPF

LUCAS LUAN SILVA DOS SANTOS

MARCELO DA SILVA PEREIRA

RONALDO BRENO PENA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA· OAB AP 5166· CPF 017.***.***-90

Reu:

KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA· OAB AP 5166· CPF 017.***.***-90

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUCELINA PEREIRA DA SILVA

JOSE CARLOS CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA· OAB BA 40644· CPF 985.***.***-34

Reu:

CAROLINE MARIA SANTANA DE LIMA· OAB BA 27525· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS CARDOSO DOS SANTOS

Reu

COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 28.538,55

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS CARDOSO DOS SANTOS

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 192649

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/02/2025)

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