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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2004

Distribuição

11/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MOISES BERNARDO DE OLIVEIRACPF

LIN HONG CHIUCPF

MARIEDE PIMENTEL E COUTO DIOGOCPF

ALAN ALEXANDER MENDES LEMOSCPF

NOELIA ALVES DA SILVACPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR LEMOS MELO

Reu:

JOAO CASTELO RIBEIRO GONCALVES FILHO· CPF 505.***.***-68

Reu:

KADMO HENRIQUE SANTOS PONTES

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES BERNARDO DE OLIVEIRACPF

IRINEU PEREIRA DE ARAUJO FILHOCPF

LIN HONG CHIUCPF

JOSE DE RIBAMAR REIS DE ALMEIDACPF

ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

KADMO HENRIQUE SANTOS PONTES· OAB MA 4535· CPF 788.***.***-87

Autor:

JOAO CASTELO RIBEIRO GONCALVES FILHO· CPF 505.***.***-68

Autor:

JULIO CESAR LEMOS MELO· CPF 095.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (04/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalApelação Criminal

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JUNIORCPF

CHHAI KWO CHHENG

HORLOS OLIVEIRA GUIMARAESCPF

IRINEU PEREIRA DE ARAUJO FILHOCPF

JOSE DE RIBAMAR REIS DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Reu

MARILUCE REGIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CASTELO RIBEIRO GONCALVES FILHO· OAB MA 6502· CPF 505.***.***-68

Autor:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO· OAB MG 140676· CPF 087.***.***-36

Autor:

CHAUKI EL HAOULI· OAB DF 13865· CPF 095.***.***-49

Autor:

JOSE ILTON LIMA MOREIRA· OAB CE 9773· CPF 056.***.***-53

Autor:

JULIO CESAR LEMOS MELO· OAB MA 4701· CPF 095.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ILTON LIMA MOREIRA· OAB CE 9773· CPF 056.***.***-53

Reu:

ADRIANO ALVES OLIVEIRA· OAB MA 13549· CPF 003.***.***-18

Reu:

CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA· OAB MA 6038· CPF 493.***.***-53

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES· OAB DF 13725· CPF 004.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (11/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/11/2004

Distribuição

12/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JUNIORCPF

CHHAI KWO CHHENG

HORLOS OLIVEIRA GUIMARAESCPF

IRINEU PEREIRA DE ARAUJO FILHOCPF

JOSE DE RIBAMAR REIS DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Reu

MARILUCE REGIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CASTELO RIBEIRO GONCALVES FILHO· OAB MA 6502· CPF 505.***.***-68

Autor:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO· OAB MG 140676· CPF 087.***.***-36

Autor:

CHAUKI EL HAOULI· OAB DF 13865· CPF 095.***.***-49

Autor:

JOSE ILTON LIMA MOREIRA· OAB CE 9773· CPF 056.***.***-53

Autor:

JULIO CESAR LEMOS MELO· OAB MA 4701· CPF 095.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ILTON LIMA MOREIRA· OAB CE 9773· CPF 056.***.***-53

Reu:

ADRIANO ALVES OLIVEIRA· OAB MA 13549· CPF 003.***.***-18

Reu:

CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA· OAB MA 6038· CPF 493.***.***-53

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES· OAB DF 13725· CPF 004.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008369-34.2004.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008369-34.2004.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CHHAI KWO CHHENG e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO ALVES OLIVEIRA - MA13549-A, CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA - MA6038-A, JOSE ILTON LIMA MOREIRA - CE9773, FABIA... (24/04/2026)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 57.504,57

Autor

GILSON BATALHA CASTILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES· OAB SC 033787· CPF 063.***.***-11

Autor:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB SC 020373· CPF 035.***.***-05

Autor:

VANESSA BEATRIZ SILVESTRE· OAB SC 021079· CPF 034.***.***-16

Reu:

PAULO HERBAN MACIEL JACOB FILHO· CPF 709.***.***-72

Reu:

REGINA MELO CAVALCANTI· CPF 046.***.***-80

Outros

QUELIN VACCARI· OAB SC 039969

PEDRO SEFFAIR BULBOL· OAB AM 001521

MÁRIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA· OAB AM 001399

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO SIMPLES (13/04/2026)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON BATALHA CASTILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (12/03/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 57.504,57

Autor

GILSON BATALHA CASTILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES· OAB SC 033787· CPF 063.***.***-11

Autor:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB SC 020373· CPF 035.***.***-05

Autor:

VANESSA BEATRIZ SILVESTRE

Reu:

CAROLINA FERREIRA PALMA

Reu:

REGINA MELO CAVALCANTI· CPF 046.***.***-80

Reu:

PAULO HERBAN MACIEL JACOB FILHO· CPF 709.***.***-72

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (19/02/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 57.504,57

Autor

GILSON BATALHA CASTILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES· OAB SC 033787· CPF 063.***.***-11

Autor:

MAYKON FELIPE DE MELO· OAB SC 020373· CPF 035.***.***-05

Autor:

VANESSA BEATRIZ SILVESTRE

Reu:

REGINA MELO CAVALCANTI· CPF 046.***.***-80

Reu:

ADALINA CARNEIRO M. LIMA

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (29/11/2025)

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