CARLOS CEZAR DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2018

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOAO PAULO DA SILVACPF

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

BENEDITA JOVENTINA DA SILVA JACINTOCPF

CICERA MARIA DA SILVACPF

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

ANTONIO PAULO DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA DA SILVA ROUXINOL· OAB BA 45969· CPF 776.***.***-91

Autor:

CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA· OAB BA 46228· CPF 027.***.***-31

Reu:

ISABEL CRISTINA DA SILVA ROUXINOL· OAB BA 45969· CPF 776.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA em 11/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 215.588,05

Autor

CARLOS CEZAR DA SILVA

Reu

BANCO PAN E OUTRO

BANCO PAN S.A.CNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Outros

GUILHERME RODRIGUES TEIXEIRA COSTA· OAB GO 70101

CLEIBER ELIAS COSTA· OAB GO 42316· CPF 560.***.***-15

Último movimento: Certidão Expedida (25/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EDMILSON FERNANDES PESSOA

EDIVALDO LACERDA MIRANDA

LUANA DIAS BEZERRA

Advogados

Reu:

JOSÉ MANOEL NETO· OAB GO 7062

Reu:

ISMAR RODRIGUES· OAB GO 47889

Reu:

EDUARDO TEIXEIRA PERES FILHO· OAB GO 64543

Reu:

LEONARDO VICENTINO DE SOUZA PEREIRA· OAB GO 52781

Último movimento: Processo Arquivado (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CEZAR DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORBELINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO CORBELINO· OAB MT 9898· CPF 621.***.***-34

Último movimento: Documento (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

LiminarAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS SILVANO

BENEDITO DE JESUS OLERIANOCPF

CARLOS ALBERTO MAHUADCPF

CARLOS CEZAR DA SILVA

FOLGUY SANCHES GARCIA

+ 13 outros

Advogados

Reu:

REGINA CELIA BERTONI· OAB SP 66765

Reu:

JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR· OAB SP 235834

Reu:

RENATA MALDONADO SILVEIRA ROMÃO· OAB SP 276722· CPF 307.***.***-10

Reu:

MARIA CRISTINA A DE S F HADDAD· OAB SP 32788· CPF 006.***.***-07

Reu:

GUSTAVO GOLDONI BARIJAN· OAB SP 425621· CPF 424.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Maldonado Silveira Romão (OAB 276722/SP), Maria Cristina A de S F Haddad (OAB 32788/SP), Antonio Carlos Delgado Lopes (OAB 36601/SP), Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB 51391/SP), Regina Celia Bertoni (OAB 66765/SP), Altino Ferro de Camargo Madeira (OAB 244791/SP), Thiago Tommasi Marinho (OAB 272004/SP), Ana Laura Damini (OAB 297054/SP), Anderson Pomini (OAB 299786/SP), Gustavo Goldoni Barijan (OAB 425621/SP), Mariana de Jesus Olerian... (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS SILVANO

BENEDITO DE JESUS OLERIANOCPF

CARLOS ALBERTO MAHUADCPF

CARLOS CEZAR DA SILVA

FOLGUY SANCHES GARCIA

+ 13 outros

Advogados

Reu:

REGINA CELIA BERTONI· OAB SP 66765

Reu:

JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR· OAB SP 235834

Reu:

RENATA MALDONADO SILVEIRA ROMÃO· OAB SP 276722· CPF 307.***.***-10

Reu:

MARIA CRISTINA A DE S F HADDAD· OAB SP 32788· CPF 006.***.***-07

Reu:

GUSTAVO GOLDONI BARIJAN· OAB SP 425621· CPF 424.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Maldonado Silveira Romão (OAB 276722/SP), Maria Cristina A de S F Haddad (OAB 32788/SP), Antonio Carlos Delgado Lopes (OAB 36601/SP), Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB 51391/SP), Regina Celia Bertoni (OAB 66765/SP), Altino Ferro de Camargo Madeira (OAB 244791/SP), Thiago Tommasi Marinho (OAB 272004/SP), Ana Laura Damini (OAB 297054/SP), Anderson Pomini (OAB 299786/SP), Gustavo Goldoni Barijan (OAB 425621/SP), Mariana de Jesus Olerian... (26/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CEZAR DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES LANGONE· OAB RJ 150434· CPF 055.***.***-71

Autor:

MARIA ONEIDE FERNANDES· OAB RJ 111321· CPF 610.***.***-91

Último movimento: Outras Decisões (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 146.702,79

Autor

CARLOS CEZAR DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DORGIVAL ALVES DE MOURA· OAB RJ 092747· CPF 396.***.***-34

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 009491· CPF 653.***.***-04

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2 (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 146.702,79

Autor

CARLOS CEZAR DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DORGIVAL ALVES DE MOURA· OAB RJ 092747· CPF 396.***.***-34

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 009491· CPF 653.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CEZAR DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

DORGIVAL ALVES DE MOURA· OAB RJ 92747· CPF 396.***.***-34

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 009491· CPF 653.***.***-04

Autor:

DORGIVAL ALVES DE MOURA· OAB RJ 092747· CPF 396.***.***-34

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

DORGIVAL ALVES DE MOURA· OAB RJ 92747· CPF 396.***.***-34

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 009491· CPF 653.***.***-04

Reu:

DORGIVAL ALVES DE MOURA· OAB RJ 092747· CPF 396.***.***-34

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 23 de JUNHO de 2026 e dezoito... (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CEZAR DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

DORGIVAL ALVES DE MOURA· OAB RJ 92747· CPF 396.***.***-34

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 009491· CPF 653.***.***-04

Autor:

DORGIVAL ALVES DE MOURA· OAB RJ 092747· CPF 396.***.***-34

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

DORGIVAL ALVES DE MOURA· OAB RJ 92747· CPF 396.***.***-34

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 009491· CPF 653.***.***-04

Reu:

DORGIVAL ALVES DE MOURA· OAB RJ 092747· CPF 396.***.***-34

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 23 de JUNHO de 2026 e dezoito... (11/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

CARLOS CEZAR DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE APOLINARIO DA ROCHA FARIAS· OAB PE 36027· CPF 075.***.***-25

Autor:

CHARLES HENRIQUE MACIEL DA SILVA· OAB PB 29045· CPF 121.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

CARLOS CEZAR DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CARLOS CEZAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FILIPE APOLINARIO DA ROCHA FARIAS· OAB PE 36027· CPF 075.***.***-25

Reu:

FILIPE APOLINARIO DA ROCHA FARIAS· OAB PE 36027· CPF 075.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (07/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CEZAR DA SILVA

Advogados

Autor:

FILIPE APOLINARIO DA ROCHA FARIAS· OAB PE 36027· CPF 075.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a juntada da planilha de cálculo judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, apresentarem manifestação acerca da referida planilha. Ficam as partes desde já advertidas que eventual impugnação deverá ser fundamentada,... (15/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CEZAR DA SILVA

Advogados

Autor:

FILIPE APOLINARIO DA ROCHA FARIAS· OAB PE 36027· CPF 075.***.***-25

Último movimento: Petição (Contraminuta) (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

10/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CEZAR DA SILVA FELIXCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS - VALIPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR· OAB SP 285381· CPF 173.***.***-78

Reu:

JESSICA SILVA MARTINS· OAB SC 56838· CPF 087.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 20.163,17

Autor

LICANOR JOSE DE LIMACPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CEZAR DA SILVA FELIX· OAB SP 194169· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (18/03/2026)

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