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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 765,00

Autor

JOSE CARLOS BARRETO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 765,00

Autor

JOSE CARLOS BARRETO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (27/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 18.263,57

Autor

SERASA S.A.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS BARRETO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Reu:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC (10/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 12.880,00

Autor

JOSE CARLOS BARRETO DA CONCEICAOCPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Outros

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 088086· CPF 020.***.***-59

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 12.880,00

Autor

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

JOSE CARLOS BARRETO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 088086· CPF 020.***.***-59

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Reu:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Reu:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

Reu:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

Reu

JOSE CARLOS BARRETO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Autor:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Reu:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Reu:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (21/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

Reu

JOSE CARLOS BARRETO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Autor:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Reu:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Reu:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5054181-61.2024.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: De Inadimplentes APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES (OAB RS061145) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS (OAB RS088086) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) APELADO: JOSE CARLOS BARRETO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB... (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 666,90

Autor

JOSE CARLOS BARRETO DA CONCEICAOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 666,90

Autor

JOSE CARLOS BARRETO DA CONCEICAOCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255339041 (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 19.743,34

Autor

MARIA DA CONCEICAO CARLOS DOS SANTOS BARRETOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES DIAS· OAB SP 370898· CPF 323.***.***-31

Autor:

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA· OAB SP 503547· CPF 451.***.***-62

Autor:

PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA· CPF 420.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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