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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 272,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

CARLOS CONCEICAO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Carlos Conceicao Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa in PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (04/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO SANTOS DA CONCEICAOCPF

JOSE ANTONIO SANTOS DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

LEONEU DA SILVA BANDEIRA· OAB BA 44228· CPF 035.***.***-41

Reu:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Autor:

LEONEL DA SILVA BANDEIRA· OAB BA 44228

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0184697-5) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 193,70

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CARLOS CONCEICAO DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS CONCEICAO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59. (11/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 86.598,50

Autor

CINARA MATHIA FURLAN PASSOSCPF

GIANCARLO MARTINS PASSOSCPF

Reu

CARLOS CONCEICAO DOS SANTOS

GLAUCIO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE RICETTI OLIVEIRA NOVAES· OAB ES 34950· CPF 219.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Reu

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - COBAP

Advogados

Autor:

DENNIS ANDRADE SANTOS· OAB SE 15585· CPF 070.***.***-30

Autor:

MANUELLA PIANCÃO DE ARAÚJO· OAB DF 34007· CPF 833.***.***-15

Autor:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Reu:

DENNIS ANDRADE SANTOS· OAB SE 15585· CPF 070.***.***-30

Reu:

MANUELLA PIANCÃO DE ARAÚJO· OAB DF 34007· CPF 833.***.***-15

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

DENNIS ANDRADE SANTOS· OAB SE 15585· CPF 070.***.***-30

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

DENNIS ANDRADE SANTOS· OAB SE 15585· CPF 070.***.***-30

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

DENNIS ANDRADE SANTOS· OAB SE 15585· CPF 070.***.***-30

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

DENNIS ANDRADE SANTOS· OAB SE 15585· CPF 070.***.***-30

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CARLOS CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADV.: DENNIS ANDRADE SANTOS - OAB: 15585-SE REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB: 16780-BA ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202354002662 NÚMERO ÚNICO: 0008172-32.2023.8.25.0040 INTIME-SE O REQUERIDO, POR SEU PATRONO, VIA DJE, PARA, EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS A QUE FORA CONDENADO NA SEN... (21/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A

Reu

CARLOS CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

DENNIS ANDRADE SANTOS· OAB SE 15585· CPF 070.***.***-30

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

DENNIS ANDRADE SANTOS· OAB SE 15585· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

CARLOS CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LENINE CARNEIRO PINTO· OAB MG 149287· CPF 093.***.***-07

Reu:

LENINE CARNEIRO PINTO· OAB MG 149287· CPF 093.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE CARLOS CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE SILVA MACHADO MOREIRA· OAB GO 59377

Outros

BRUNO FERNANDES DA SILVA· OAB GO 45394· CPF 041.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado (19/02/2026)

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