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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Cerceamento de DefesaInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO· CPF 850.***.***-68

Outros

SUYANNE LANUSSE REIS ARRUDA· OAB TO 2115· CPF 597.***.***-53

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 217.***.***-04

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

SUYANNE LANUSSE REIS ARRUDA· OAB TO 2115· CPF 597.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 170 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUES

Advogados

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

Outros

SUYANNE LANUSSE REIS ARRUDA· OAB TO 2115· CPF 597.***.***-53

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a)) (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

SEM PARTE RE

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Autor:

LETICIA DIÓGENES LOPES· OAB TO 14477· CPF 701.***.***-81

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00082755120268272700/TJTO (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE PALMAS

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

CLEDSON JOSE DIAS NUNES· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Remessa interna em mesa para julgamento - SGB05 -> CCRIM (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Habeas Corpus Criminal Nº 0008275-51.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012172-97.2026.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES PACIENTE: JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUES ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INS... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 20.264,00

Autor

FERNANDO CARLOS DA CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RNCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO· OAB RN 17960· CPF 099.***.***-69

Autor:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19829· CPF 705.***.***-50

Reu:

KLEITON PROTASIO DE MELO· OAB RN 8390· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 20.264,00

Autor

FERNANDO CARLOS DA CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RNCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19829· CPF 705.***.***-50

Autor:

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO· OAB RN 17960· CPF 099.***.***-69

Reu:

KLEITON PROTASIO DE MELO· OAB RN 8390· CPF 044.***.***-90

Reu:

HAYANNA MELO DE NORONHA· OAB RN 17777· CPF 064.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (13/01/2025)

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