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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 34.970,72

Autor

CARLOS DA SILVA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 14.703,00

Autor

JUCILENE COSTA RAMOSCPF

VANESSA RAMOS DE ALMEIDACPF

SARA COSTA RAMOSCPF

CAROLINE COSTA RAMOSCPF

Reu

CARLOS DA SILVA RAMOSCPF

Outros

PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO· OAB PA 20524· CPF 979.***.***-97

Último movimento: Publicado Sentença em 22/11/2022. (22/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 14.703,00

Autor

VANESSA RAMOS DE ALMEIDACPF

SARA COSTA RAMOSCPF

CAROLINE COSTA RAMOSCPF

JUCILENE COSTA RAMOSCPF

Reu

CARLOS DA SILVA RAMOSCPF

Outros

PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO· OAB PA 20524· CPF 979.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA RAMOS em 24/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA RAMOSCPF

JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO· OAB MA 11968· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 3.135,00

Autor

DEUSIANE AGUIAR CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR· OAB MA 7172· CPF 659.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS· OAB MA 18337· CPF 048.***.***-29

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ· OAB MA 4164· CPF 224.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região (25/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 3.135,00

Autor

DEUSIANE AGUIAR CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR· OAB MA 7172· CPF 659.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS· OAB MA 18337· CPF 048.***.***-29

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ· OAB MA 4164· CPF 224.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Instância de origem (13/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 46.280,36

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

DEUSANIRA SANTOS NASCIMENTOCPF

N S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - - MECNPJ

ORLEANDRO NUNES SOUSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB MA 12654· CPF 024.***.***-03

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS· OAB MA 18337· CPF 048.***.***-29

Reu:

DANIEL DE BRITO MACHADO· OAB MA 19152· CPF 624.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DA SILVA

LIZOMAR DA SILVA DE SOUSACPF

LIZOMAR DA SILVA DE SOUSA

Advogados

Reu:

FERNANDO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA· OAB MA 23076· CPF 604.***.***-05

Reu:

JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO· OAB MA 11968· CPF 009.***.***-13

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS· OAB MA 18337· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DA SILVACPF

LIZOMAR DA SILVA DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA· OAB MA 23076· CPF 604.***.***-05

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS· OAB MA 18337· CPF 048.***.***-29

Autor:

JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO· OAB MA 11968· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO RICHARD LIMA GOMES· OAB MA 19939· CPF 036.***.***-26

Autor:

THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES· OAB MA 18014· CPF 055.***.***-08

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS· OAB MA 18337· CPF 048.***.***-29

Autor:

DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 051.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS· OAB MA 18337· CPF 048.***.***-29

Autor:

DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 051.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DOS SANTOS DUTRACPF

EDINALDO SILVA DUTRACPF

JAILDO SILVA DUTRACPF

DPUS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CARLENILSON DOS SANTOS DUTRACPF

MATEUS COSTA RODRIGUESCPF

MATEUS COSTA RODRIGUES

Advogados

Reu:

ADONIAS MORAES FERNANDES· CPF 612.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS· OAB MA 18337· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Extinta a punibilidade por prescrição (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS

Advogados

Reu:

ADONIAS MORAES FERNANDES· OAB MA 24413· CPF 612.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS· OAB MA 18337· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DPUS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WALISSON DOS SANTOS ALVESCPF

MARCOS ALVES RODRIGUESCPF

MARCOS ALVES RODRIGUES

Advogados

Reu:

JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MA 15916· CPF 052.***.***-70

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

NELSON ODORICO SOUSA FILHO· OAB MA 14380· CPF 918.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS· OAB MA 18337· CPF 048.***.***-29

Reu:

RACHEL DE ALCOBACA PAES LANDIM· CPF 040.***.***-12

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (20/02/2026)

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