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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTENIO MOITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ESTENIO MOITA DE CARVALHO

FABIO COSME FIGUEREDOCPF

GABRIEL ANTONIO DOS SANTOS BRAGA MARTINSCPF

JOSE CARLOS DAMASCENO BRAGA MARTINSCPF

MARIA HELENA DAMASCENO

+ 1 outros

Reu

LUIS SENHORINHO CORREA

VICTOR ANTONIO SANTOS BORGESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR ANTONIO SANTOS BORGES· OAB BA 22319· CPF 008.***.***-46

Autor:

ESTENIO MOITA DE CARVALHO· OAB BA 12502· CPF 245.***.***-72

Autor:

FABIO COSME FIGUEREDO· OAB BA 20433· CPF 785.***.***-91

Reu:

VICTOR ANTONIO SANTOS BORGES· OAB BA 22319· CPF 008.***.***-46

Reu:

ESTENIO MOITA DE CARVALHO· OAB BA 12502· CPF 245.***.***-72

Reu:

FABIO COSME FIGUEREDO· OAB BA 20433· CPF 785.***.***-91

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 4.946,05

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRA BRASILISCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DAMASCENO BRAGA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ· OAB DF 14849· CPF 527.***.***-30

Autor:

SAIONARA SUMAK DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 58057· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATHEUS AUGUSTO BRITOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO DAMASCENO BRAGA· OAB MG 115070· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATHEUS AUGUSTO BRITOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS MESQUITA PAIVA BRITO· OAB MG 183621· CPF 112.***.***-19

Reu:

MARCELO DAMASCENO BRAGA· OAB MG 115070· CPF 013.***.***-32

Reu:

DIMAS DE CASTRO E SOUZA· CPF 085.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO FABIANO DINIZ JUNIORCPF

ALICE TORRES DINIZ

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO FABIANO DINIZ

Advogados

Autor:

MARCELO DAMASCENO BRAGA· OAB MG 115070· CPF 013.***.***-32

Autor:

LUIS GUILHERME SILVA· OAB MG 186373· CPF 106.***.***-94

Autor:

JULIANO MIARI DINIZ· OAB MG 125819· CPF 666.***.***-34

Reu:

TANCREDO BRITO BOTREL· OAB MG 173602· CPF 076.***.***-90

Reu:

MARCELO DAMASCENO BRAGA· OAB MG 115070· CPF 013.***.***-32

Outros

OLAVO LUIZ DE MESQUITA DINIZ· OAB MG 19876

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROMILDO MATIAS VAZCPF

EVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

WELINGTON SILVA LUIZCPF

FERNANDO VITOR VALERIANOCPF

MATHEUS DE OLIVEIRA BISSONICPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS DE PAIVA DIAS· OAB MG 147806· CPF 067.***.***-67

Reu:

SERGIO VITOR NOGUEIRA· OAB MG 205189· CPF 092.***.***-74

Reu:

MARCELO DAMASCENO BRAGA· OAB MG 115070· CPF 013.***.***-32

Reu:

AUGUSTO JOSE DO CARMO DE ALMEIDA· OAB MG 98417· CPF 040.***.***-84

Reu:

PAULO RICARDO DE FATIMA BARBOSA· OAB MG 130435· CPF 076.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO VITOR VALERIANOCPF

WELINGTON SILVA LUIZCPF

EVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

ROMILDO MATIAS VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO

Autor:

PAULO RICARDO DE FATIMA BARBOSA· OAB MG 130435

Autor:

MARCELO DAMASCENO BRAGA

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BRENO PAULO DO NASCIMENTOCPF

Outros

MARCELO DAMASCENO BRAGA· OAB MG 115070· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário BRENO PAULO DO NASCIMENTO - CPF: 128.179.096-66 (RÉU/RÉ) (03/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 20.792,10

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DUARTE GUEDESCPF

Outros

CASSIO VILELA TERRA· OAB MG 79315· CPF 919.***.***-34

NAIRO JOSE BORGES LOPES· OAB MG 129422· CPF 089.***.***-26

ANTONIO BAISI· OAB MG 25204· CPF 007.***.***-04

RUBIA MARIA VILELA REIS FAUSTINO· OAB MG 49157· CPF 376.***.***-15

MARILIA PAIVA BAISI· OAB MG 125698· CPF 049.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ APARECIDO DUARTE GUEDESCPF

Reu

BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DAMASCENO BRAGA

Reu:

EVANILSON TADEU DE CAMARGO FAUSTINO

Reu:

RUBIA MARIA VILELA REIS FAUSTINO

Reu:

CECILIA PAIVA BAISI VIEIRA· OAB MG 53556

Reu:

MARILIA PAIVA BAISI· OAB MG 125698

Reu:

NAIRO JOSE BORGES LOPES· OAB MG 129422

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (31/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DUARTE GUEDESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO VILELA TERRA

Autor:

MARILIA PAIVA BAISI· OAB MG 125698

Autor:

CECILIA PAIVA BAISI VIEIRA· OAB MG 53556

Autor:

EVANILSON TADEU DE CAMARGO FAUSTINO

Autor:

NAIRO JOSE BORGES LOPES· OAB MG 129422

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DAMASCENO BRAGA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Limitação de JurosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ APARECIDO DUARTE GUEDESCPF

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MARCELO DAMASCENO BRAGA· OAB MG 115070· CPF 013.***.***-32

Autor:

CECILIA PAIVA BAISI VIEIRA· OAB MG 53556· CPF 675.***.***-91

Autor:

RUBIA MARIA VILELA REIS FAUSTINO· OAB MG 49157· CPF 376.***.***-15

Autor:

NAIRO JOSE BORGES LOPES· OAB MG 129422· CPF 089.***.***-26

Autor:

MARILIA PAIVA BAISI· OAB MG 125698· CPF 049.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DAMASCENO BRAGA· OAB MG 115070· CPF 013.***.***-32

Reu:

CECILIA PAIVA BAISI VIEIRA· OAB MG 53556· CPF 675.***.***-91

Reu:

RUBIA MARIA VILELA REIS FAUSTINO· OAB MG 49157· CPF 376.***.***-15

Reu:

NAIRO JOSE BORGES LOPES· OAB MG 129422· CPF 089.***.***-26

Reu:

MARILIA PAIVA BAISI· OAB MG 125698· CPF 049.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Limitação de JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2008

Distribuição

05/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ APARECIDO DUARTE GUEDESCPF

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MARCELO DAMASCENO BRAGA· OAB MG 115070· CPF 013.***.***-32

Autor:

CECILIA PAIVA BAISI VIEIRA· OAB MG 53556· CPF 675.***.***-91

Autor:

RUBIA MARIA VILELA REIS FAUSTINO· OAB MG 49157· CPF 376.***.***-15

Autor:

NAIRO JOSE BORGES LOPES· OAB MG 129422· CPF 089.***.***-26

Autor:

MARILIA PAIVA BAISI· OAB MG 125698· CPF 049.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DAMASCENO BRAGA· OAB MG 115070· CPF 013.***.***-32

Reu:

CECILIA PAIVA BAISI VIEIRA· OAB MG 53556· CPF 675.***.***-91

Reu:

RUBIA MARIA VILELA REIS FAUSTINO· OAB MG 49157· CPF 376.***.***-15

Reu:

NAIRO JOSE BORGES LOPES· OAB MG 129422· CPF 089.***.***-26

Reu:

MARILIA PAIVA BAISI· OAB MG 125698· CPF 049.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

09/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINE CARVALHO MIRANDA

Reu

MARCIO RODRIGUES DE ABREU

Advogados

Autor:

MARCELO DAMASCENO BRAGA· OAB MG 115070· CPF 013.***.***-32

Autor:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645· CPF 757.***.***-87

Autor:

DALTON DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 35498· CPF 193.***.***-53

Autor:

MARAISA RABELO· OAB MG 96680· CPF 623.***.***-49

Reu:

MARCELO DAMASCENO BRAGA· OAB MG 115070· CPF 013.***.***-32

Reu:

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO· OAB MG 63645· CPF 757.***.***-87

Reu:

DALTON DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 35498· CPF 193.***.***-53

Reu:

MARAISA RABELO· OAB MG 96680· CPF 623.***.***-49

Último movimento: Autos Eliminados (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

10/10/2008

Distribuição

10/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINA VITOR DAS NEVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO DE FARIA MIRANDA· OAB MG 92184

Autor:

ADRIENE DAMASCENO BRAGA· OAB MG 96678

Autor:

MARCOS GUIMARAES DA MATA MACHADO· OAB MG 1008

Autor:

MARCELO DAMASCENO BRAGA· OAB MG 115070· CPF 013.***.***-32

Reu:

ROBERTO DE FARIA MIRANDA· OAB MG 92184

Reu:

ADRIENE DAMASCENO BRAGA· OAB MG 96678

Reu:

MARCOS GUIMARAES DA MATA MACHADO· OAB MG 1008

Reu:

MARCELO DAMASCENO BRAGA· OAB MG 115070· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 AUTOR: MARCELINA VITOR DAS NEVES; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 20/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 8.300,00. ** AVERBADO ** Adv - ADRIENE DAMASCENO BRAGA, MARCELO DAMASCENO BRAGA, MARIO ANTONIO ZAGHINI, ROBERTO DE FARIA MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais... (22/06/2023)

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