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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

CARLOS DOMINGUES

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

CARLOS DOMINGUES

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

26/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DOMINGUES

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB MG 82851· CPF 834.***.***-34

Autor:

CLAUDIA CAMPAGNARO CHAVES· OAB MG 101613· CPF 013.***.***-35

Reu:

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB MG 82851· CPF 834.***.***-34

Reu:

CLAUDIA CAMPAGNARO CHAVES· OAB MG 101613· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

21/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

CARLOS DOMINGUES

Advogados

Autor:

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB MG 82851· CPF 834.***.***-34

Autor:

CLAUDIA CAMPAGNARO CHAVES· OAB MG 101613· CPF 013.***.***-35

Autor:

VERA LÚCIA FRANCO DE LACERDA ABREU· OAB DF 7526· CPF 225.***.***-49

Reu:

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB MG 82851· CPF 834.***.***-34

Reu:

CLAUDIA CAMPAGNARO CHAVES· OAB MG 101613· CPF 013.***.***-35

Reu:

VERA LÚCIA FRANCO DE LACERDA ABREU· OAB DF 7526· CPF 225.***.***-49

Último movimento: Remessa (22/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 9.551,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA DOMINGUES

ELISIA DOMINGUES FERREIRACPF

GERALDO DOMINGUES

IRAUDI LUCIA DA LUZCPF

JOAO MARIA DOMINGUES

+ 4 outros

Reu

CARLOS DOMINGUES

VALDECIR DOMINGUES

Advogados

Autor:

JUCIMARO BISPO RODRIGUES· OAB RO 4959· CPF 065.***.***-56

Autor:

GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO· OAB RO 5339· CPF 632.***.***-68

Reu:

JUCIMARO BISPO RODRIGUES· OAB RO 4959· CPF 065.***.***-56

Reu:

GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO· OAB RO 5339· CPF 632.***.***-68

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS DOMINGUES

Último movimento: Documento (10/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS DOMINGUES

Último movimento: Documento (26/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS DOMINGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Autor:

VALDECI ANTONIO DE ALMEIDA· OAB PR 60374· CPF 064.***.***-09

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

VALDECI ANTONIO DE ALMEIDA· OAB PR 60374· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Definitivo (03/02/2023)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DOMINGUES

Reu

MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RS

Advogados

Autor:

MATEUS ACHTERBERG WIEDENHOFT· OAB RS 120865· CPF 014.***.***-21

Autor:

JEFERSON PAPROCKI GOMES· OAB RS 090321· CPF 232.***.***-15

Autor:

BRUNO BORCHHARDT MULLER· OAB RS 077762· CPF 012.***.***-19

Autor:

JULIANA REDIN PATEL· OAB RS 098767· CPF 013.***.***-60

Reu:

MATEUS ACHTERBERG WIEDENHOFT· OAB RS 120865· CPF 014.***.***-21

Reu:

JEFERSON PAPROCKI GOMES· OAB RS 090321· CPF 232.***.***-15

Reu:

BRUNO BORCHHARDT MULLER· OAB RS 077762· CPF 012.***.***-19

Reu:

JULIANA REDIN PATEL· OAB RS 098767· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Por decisão judicial (10/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DOMINGUES

Reu

MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RS

Advogados

Autor:

MATEUS ACHTERBERG WIEDENHOFT· OAB RS 120865· CPF 014.***.***-21

Autor:

JEFERSON PAPROCKI GOMES· OAB RS 090321· CPF 232.***.***-15

Autor:

BRUNO BORCHHARDT MULLER· OAB RS 077762· CPF 012.***.***-19

Autor:

JULIANA REDIN PATEL· OAB RS 098767· CPF 013.***.***-60

Reu:

MATEUS ACHTERBERG WIEDENHOFT· OAB RS 120865· CPF 014.***.***-21

Reu:

JEFERSON PAPROCKI GOMES· OAB RS 090321· CPF 232.***.***-15

Reu:

BRUNO BORCHHARDT MULLER· OAB RS 077762· CPF 012.***.***-19

Reu:

JULIANA REDIN PATEL· OAB RS 098767· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CARLOS DOMINGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MATEUS ACHTERBERG WIEDENHOFT (OAB RS120865) ADVOGADO(A): JEFERSON PAPROCKI GOMES (OAB RS090321) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BRUNO BORCHHARDT MULLER PROCURADOR(A): JULIANA REDIN PATEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos F... (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DOMINGUES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 021233· CPF 024.***.***-84

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 006246

Autor:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 021233· CPF 024.***.***-84

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 006246

Reu:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA· OAB RS 095325· CPF 065.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO COLLINS ANCELMO DOMINGUESCPF

JOSE CARLOS DOMINGUES

LEANDRO DOMINGOS DE MOURA DOMINGUES

NADIR DOMINGUES DOS SANTOS

SILVANA DE MOURA DE SOUZA

Advogados

Autor:

RODNEI MARTINS· OAB SP 251104· CPF 160.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001741-63.2025.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nadir Domingues dos Santos - - Jose Carlos Domingues - - BENEDITO COLLINS ANCELMO DOMINGUES - - LEANDRO DOMINGOS DE MOURA DOMINGUES - - Silvana de Moura de Souza - Ciências às partes acerca das Respostas de Ofício de fls. 108/115. - ADV: RODNEI MARTINS (OAB 251104/SP), RODNEI MARTINS (OAB 251104/SP), RODNEI MARTINS (OAB 251104/SP), RODNEI MARTINS (OAB 25110... (01/06/2026)

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