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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 11.543,52

Autor

SORAIA EID DE SOUZACPF

Reu

ELVECIO GRACZYK DUARTECPF

JANAINA BANGELCPF

Outros

ELVECIO GRACZYK DUARTE· OAB RS 071232· CPF 914.***.***-91

FERNANDO BARRETTI· OAB RS 064066· CPF 695.***.***-53

CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA· OAB RS 054664· CPF 565.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008469220138210008/TJRS (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 11.543,52

Autor

SORAIA EID DE SOUZACPF

Reu

JANAINA BANGELCPF

ELVECIO GRACZYK DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV1 (19/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 6.374,52

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 6.374,52

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

GIOVANNI NASCENTE DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

ELVECIO GRACZYK DUARTE· OAB RS 071232· CPF 914.***.***-91

Reu:

MARLI GRACZYK DUARTE· OAB RS 129325· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256410098 (Custas Finais ou Complementares) (11/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (11/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FAGUNDES ALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

CINTIA FERNANDES MARQUES· OAB RS 109479· CPF 010.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FAGUNDES ALVESCPF

CARLOS ANTONIO FAGUNDES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA FERNANDES MARQUES· OAB RS 109479· CPF 010.***.***-17

Autor:

ELVECIO GRACZYK DUARTE· OAB RS 071232· CPF 914.***.***-91

Autor:

DAIANA DA SILVA TOLEDO· OAB RS 096167· CPF 006.***.***-05

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48662575420240822120858 (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2019

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NEI MARCELO ZAMBIAZICPF

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ELVECIO GRACZYK DUARTE· OAB RS 071232· CPF 914.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARLI GRACZYK DUARTE· OAB RS 129325· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

NEI MARCELO ZAMBIAZICPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA· CPF 419.***.***-53

Autor:

ELVECIO GRACZYK DUARTE· OAB RS 071232· CPF 914.***.***-91

Autor:

MARLI GRACZYK DUARTE· OAB RS 129325· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CRFC (25/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 12.051,00

Autor

EDEN AURELIO GOMES DA ROSACPF

Reu

FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELVECIO GRACZYK DUARTE· OAB RS 071232· CPF 914.***.***-91

Autor:

MARLI GRACZYK DUARTE· OAB RS 129325· CPF 021.***.***-61

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 12.051,00

Autor

EDEN AURELIO GOMES DA ROSACPF

Reu

FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELVECIO GRACZYK DUARTE· OAB RS 071232· CPF 914.***.***-91

Autor:

MARLI GRACZYK DUARTE· OAB RS 129325· CPF 021.***.***-61

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245908560 (Custas Finais ou Complementares) (07/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 10.825,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAIARA GONCALVES DA SILVA

LUIZ FERNANDO JARDIM DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE ANNES KEUNECKE· CPF 928.***.***-00

Autor:

MARCELO RASQUIN BERTUSSI· CPF 705.***.***-20

Autor:

RENATA LONTRA DE OLIVEIRA· CPF 004.***.***-31

Autor:

BILL JERONIMO SCHERER· CPF 979.***.***-20

Autor:

JANINE ROSI FALEIRO· CPF 719.***.***-25

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LIA SANTROVITSCH BALLE· CPF 909.***.***-04

Reu:

ELVECIO GRACZYK DUARTE· OAB RS 071232· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 10.825,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

LUIZ FERNANDO JARDIM DO NASCIMENTOCPF

Reu

MAIARA GONCALVES DA SILVA

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROBERTO CLAUS RADKE· CPF 268.***.***-04

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CR1 (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MIRIAM ALVARENGA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

ELVECIO GRACZYK DUARTE· OAB RS 071232· CPF 914.***.***-91

Autor:

MARLI GRACZYK DUARTE· OAB RS 129325· CPF 021.***.***-61

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JULIANO PEREIRA ABREU

Advogados

Autor:

VELOCY MELO PIVATTO· CPF 183.***.***-87

Autor:

CYNTHIA FEYH JAPPUR· CPF 538.***.***-53

Autor:

DIEGO ROSITO DE VILAS· CPF 901.***.***-53

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES· CPF 613.***.***-91

Autor:

GISELE MULLER MONTEIRO· CPF 704.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ELVECIO GRACZYK DUARTE· OAB RS 071232· CPF 914.***.***-91

Reu:

MARLI GRACZYK DUARTE· OAB RS 129325· CPF 021.***.***-61

Outros

ROGERIO MAIA GARCIA· OAB RS 056255· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Expedição de mandado - CM0001 (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

JULIANO PEREIRA ABREU

Advogados

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 387.***.***-53

Autor:

ROGERIO MAIA GARCIA· OAB RS 056255· CPF 806.***.***-00

Reu:

ELVECIO GRACZYK DUARTE· OAB RS 071232· CPF 914.***.***-91

Reu:

MARLI GRACZYK DUARTE· OAB RS 129325· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CRFC (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

RAFAEL FERREIRA COSTACPF

Reu

PEDRO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ADAMI CASAL· OAB RS 117794· CPF 018.***.***-23

Autor:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB RS 072794· CPF 807.***.***-15

Autor:

ELVECIO GRACZYK DUARTE· OAB RS 071232· CPF 914.***.***-91

Reu:

PAULO EDSON MAGALHAES GOMES· OAB RS 015445· CPF 131.***.***-72

Reu:

SABRINE DE CARVALHO GOMES· OAB RS 061790· CPF 991.***.***-91

Reu:

MANOEL FELIPE DA SILVA· OAB RS 017491· CPF 066.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON ROGERIO DA COSTA

Reu

LUISA YAMAGUCHICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CIRNE LIMA DE ARAUJO· OAB RS 94868· CPF 006.***.***-05

Autor:

RODOLFO SERODIO GIMENES· OAB RS 81043

Autor:

ELVECIO GRACZYK DUARTE· OAB RS 71232· CPF 914.***.***-91

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CIRNE LIMA DE ARAUJO· OAB RS 094868· CPF 006.***.***-05

Autor:

ELVECIO GRACZYK DUARTE· OAB RS 071232· CPF 914.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO ROBERTO CIRNE LIMA DE ARAUJO· OAB RS 94868· CPF 006.***.***-05

Reu:

RODOLFO SERODIO GIMENES· OAB RS 81043

Reu:

ELVECIO GRACZYK DUARTE· OAB RS 71232· CPF 914.***.***-91

Reu:

CLAUDIO ROBERTO CIRNE LIMA DE ARAUJO· OAB RS 094868· CPF 006.***.***-05

Reu:

ELVECIO GRACZYK DUARTE· OAB RS 071232· CPF 914.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON ROGERIO DA COSTA

Reu

LUISA YAMAGUCHICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CIRNE LIMA DE ARAUJO· OAB RS 94868· CPF 006.***.***-05

Autor:

RODOLFO SERODIO GIMENES· OAB RS 81043

Autor:

ELVECIO GRACZYK DUARTE· OAB RS 71232· CPF 914.***.***-91

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CIRNE LIMA DE ARAUJO· OAB RS 094868· CPF 006.***.***-05

Autor:

ELVECIO GRACZYK DUARTE· OAB RS 071232· CPF 914.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO ROBERTO CIRNE LIMA DE ARAUJO· OAB RS 94868· CPF 006.***.***-05

Reu:

RODOLFO SERODIO GIMENES· OAB RS 81043

Reu:

ELVECIO GRACZYK DUARTE· OAB RS 71232· CPF 914.***.***-91

Reu:

CLAUDIO ROBERTO CIRNE LIMA DE ARAUJO· OAB RS 094868· CPF 006.***.***-05

Reu:

ELVECIO GRACZYK DUARTE· OAB RS 071232· CPF 914.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/03/2026)

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