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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 23.618,39

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

CARLOS FERNANDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 31.224,04

Autor

CARLOS FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY· OAB RJ 34958· CPF 253.***.***-91

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 10.674,28

Autor

ANTONIO CARLOS FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CÉSAR BORTOLETTO BERNARDES DA SILVA· OAB TO 6309· CPF 302.***.***-07

Reu:

GIOVANNA DA SILVA SANTOS· OAB TO 11735· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0017043-30.2018.8.27.2737/TO REQUERENTE: ANTONIO CARLOS FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR BORTOLETTO BERNARDES DA SILVA (OAB TO006309) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, em 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ANGELO ALVESCPF

JORGEVAL CORREA DE AGUIARCPF

JANIO BATISTA DE CARVALHOCPF

JACKSON PEREIRACPF

FELISVAN DE JESUS OLIVEIRA COSTACPF

+ 19 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

PREVIPORTO - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DEL MORA DO NASCIMENTO· OAB SP 426773· CPF 436.***.***-32

Reu:

IRLEY SANTOS DOS REIS· OAB TO 4663· CPF 693.***.***-15

Reu:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Reu:

FRANCIELLY SANTANA DE OLIVEIRA· OAB TO 6795· CPF 042.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480 (18/05/2026)

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