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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 53.007,23

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

VERLIN & PAULA LTDACNPJ

CARLOS FREITAS DO VERLINCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/07/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RITA DE CASSIA COSTA DE MENEZESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO VERLIM FUNDAO· OAB RJ 240458· CPF 035.***.***-12

Autor:

BRUNO DA SILVA PINTO· OAB RJ 180065· CPF 052.***.***-24

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

LUIZA SOUZA CHAGAS· OAB RJ 230437· CPF 164.***.***-96

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 32.794,50

Autor

CAMILA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LUNA ESTETICA E DEPILACAO LTDACNPJ

GIO ESTETICA AVANCADA - VIA PARQUE (GIOLASER)

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO VERLIM FUNDAO· OAB RJ 240458· CPF 035.***.***-12

Autor:

BRUNO DA SILVA PINTO· OAB RJ 180065· CPF 052.***.***-24

Autor:

JEFFERSON SANTOS FARIAS· OAB RJ 252583· CPF 167.***.***-25

Reu:

ALLAN MICHAEL DE OMENA FERNANDES· OAB MG 162961· CPF 109.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 15.265,14

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA PINTO· OAB RJ 180065· CPF 052.***.***-24

Autor:

CARLOS MAGNO VERLIM FUNDAO· OAB RJ 240458· CPF 035.***.***-12

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 660.000,00

Autor

SARA RIBEIRO GAIO CLAROCPF

Reu

RENATA LOPES DE OLIVEIRA

LETHICIA RIBEIRO VILLAR

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO VERLIM FUNDAO· OAB RJ 240458· CPF 035.***.***-12

Autor:

BRUNO DA SILVA PINTO· OAB RJ 180065· CPF 052.***.***-24

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Arquivado definitivamente (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 660.000,00

Autor

SARA RIBEIRO GAIO CLAROCPF

Reu

RENATA LOPES DE OLIVEIRA

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDECPF

LETHICIA RIBEIRO VILLAR

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO VERLIM FUNDAO· OAB RJ 240458· CPF 035.***.***-12

Autor:

BRUNO DA SILVA PINTO· OAB RJ 180065· CPF 052.***.***-24

Último movimento: Publicado Notificação em 10/06/2025. (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANDRE MOREIRA PARDINHOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO VERLIM FUNDAO· OAB RJ 240458· CPF 035.***.***-12

Autor:

BRUNO DA SILVA PINTO· OAB RJ 180065· CPF 052.***.***-24

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANDRE MOREIRA PARDINHOCPF

Reu

INSS

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO VERLIM FUNDAO· OAB RJ 240458· CPF 035.***.***-12

Autor:

BRUNO DA SILVA PINTO· OAB RJ 180065· CPF 052.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIZA CUSTODIO DE MATOSCPF

CLAUDIA CUSTODIO DE MATOSCPF

Reu

ARNALDO MARTINS DE MATOS

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO VERLIM FUNDAO· OAB RJ 240458· CPF 035.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENATA NOVAES PARANHOS FUNDAOCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CPF

LEONARDO

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO VERLIM FUNDAO· OAB RJ 240458· CPF 035.***.***-12

Autor:

BRUNO DA SILVA PINTO· OAB RJ 180065· CPF 052.***.***-24

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 2.181,00

Autor

ANA JULIA DAMASCENA LIMACPF

Reu

JOAO PAULO MENDONCA LIMACPF

Advogados

Autor:

SHIMENE LOBATO ALVES· OAB RJ 226542· CPF 134.***.***-09

Reu:

CARLOS MAGNO VERLIM FUNDAO· OAB RJ 240458· CPF 035.***.***-12

Último movimento: Conclusão (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 221.296,96

Autor

MARIA DE LOURDES BATISTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO VERLIM FUNDAO· OAB RJ 240458· CPF 035.***.***-12

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

BARBARA NASCIMENTO LIMA· OAB RJ 204810· CPF 144.***.***-25

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA DE LOURDES BATISTA

ITAU UNIBANCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES BATISTA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Documento (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 221.296,96

Autor

MARIA DE LOURDES BATISTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 52494· CPF 772.***.***-49

Autor:

CARLOS MAGNO VERLIM FUNDAO· OAB RJ 240458· CPF 035.***.***-12

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

BARBARA NASCIMENTO LIMA· OAB RJ 204810· CPF 144.***.***-25

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/05/2026)

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