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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO DOS SANTOS ROQUE

MAXIMO JANUARIO FELIX

EDSON FERREIRA DOS REIS

JOSE HERALDO DE SOUZACPF

JOSE ANDRE CONCEICAO SANTOS

+ 52 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0082366-16.2002.8.05.0001. Exequente: Geraldo Ramos Da Costa Filho Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Carlos Augusto Dos Santos Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Luiz Vanderli Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Antonio Francisco Alves Bomfim Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Aliomar Silva Bomfim... (11/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE CARLOS SILVA CONCEICAO

ELIAS SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS SOARES DA SILVACPF

ALEXANDRE DE OLIVEIRA LOPES

JOSE CARLOS SILVA CONCEICAO

JOAO CARLOS SILVA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE CARLOS SILVA CONCEICAO

ELIAS SOARES DA SILVACPF

ALEXANDRE DE OLIVEIRA LOPES

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE CARLOS CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Reu:

GALENO CHAVES DA COSTA· OAB MT 11902· CPF 755.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em #Não preenchido# (28/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS CONCEICAO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GALENO CHAVES DA COSTA· OAB MT 11902· CPF 755.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS CONCEICAO SILVA

Reu

JOSE CARLOS CONCEICAO SILVA

Advogados

Reu:

GALENO CHAVES DA COSTA· OAB MT 11902· CPF 755.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS CONCEICAO SILVA

Reu

JOSE CARLOS CONCEICAO SILVA

Advogados

Reu:

GALENO CHAVES DA COSTA· OAB MT 11902· CPF 755.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (28/12/2025)

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