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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 40.673,84

Autor

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULOCPF

Reu

CARLOS JOSE DOS PASSOSCPF

CANAA S.P. - COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RIBEIRO ALVES· OAB SP 242338· CPF 303.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE BOTTINO BONONI· OAB SP 131164· CPF 132.***.***-50

Autor:

RITA MARIA DE FREITAS ALCANTARA· OAB SP 296029· CPF 256.***.***-61

Autor:

FABIO DE CARVALHO TAMURA· OAB SP 274489· CPF 317.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 20.709,12

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE CARLOS DOS PASSOSCPF

JOSE CARLOS DOS PASSOS

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB ES 24239· CPF 686.***.***-00

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

18/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DOS PASSOSCPF

JOSE CARLOS DOS PASSOS

Advogados

Reu:

DHIEGO COSTA GOMES VIEIRA· OAB ES 40747· CPF 058.***.***-46

Reu:

AMANDA SALUSTRIANO SANTOS DAVID· OAB ES 29053· CPF 056.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (13/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DEBORA DA SILVACPF

Reu

MARIA JOSE SILVA DOS PASSOS

JOSE CARLOS DOS PASSOS

Advogados

Autor:

BRENO VACCARI CASSIANO SILVA· OAB ES 20277· CPF 055.***.***-05

Autor:

MACALISTER ALVES LADISLAU· OAB ES 36465· CPF 162.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/02/2005

Distribuição

01/02/2005

Valor

R$ 56.592,08

Autor

CLARICE MINELLI PRETTO

Reu

JOSE CARLOS DOS PASSOS

SERGIO COSTA LEITE

ALESSANDRO JOSE PEREIRA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Autor:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Autor:

MONICA ARAUJO MIRANDA· OAB PA 10988· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE MARAIAL

Reu

JOSE CLAUDIO ROSENOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LINS MACHADO FILHO· OAB PE 9232· CPF 053.***.***-04

Reu:

VALTER TEOFILO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 21951· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO ROSENOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE MARAIAL

Advogados

Autor:

VALTER TEOFILO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 21951· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DOS PASSOS

Advogados

Autor:

CLEIDE RUESCH· OAB SP 169590· CPF 100.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cleide Ruesch (OAB 169590/SP) Processo 0001590-40.2011.8.26.0159 - Usucapião - Reqte: Jose Carlos dos Passos - Vistos. Fl. 531: defiro. Cite-se, via oficial de justiça, como requerido. Int. (16/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DOS PASSOS

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA FREIRE· OAB SE 4975· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004680-85.2022.4.05.8502. AUTOR: JOSE CARLOS DOS PASSOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA FREIRE - SE4975 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO "C" Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. A desistência da ação, no âmbito dos Juizados Especiais Federais, prescinde da oitiva da parte contrária, pois a simples ausência da parte autora na audiência de... (24/06/2025)

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