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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 64.989,19

Autor

CARLOS LUIZ FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA· OAB RJ 104727· CPF 991.***.***-68

Reu:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Reu:

MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ· OAB RJ 110563· CPF 976.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Reu

CARLOS LUIZ FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CARLOS LUIZ FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALLERIA ARAUJO DE LACERDA· OAB RJ 096761· CPF 920.***.***-87

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CARLOS LUIZ FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04 (23/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS LUIZ FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALLERIA ARAUJO DE LACERDA· OAB RJ 096761· CPF 920.***.***-87

Reu:

VALLERIA ARAUJO DE LACERDA· OAB RJ 096761· CPF 920.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS LUIZ FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALLERIA ARAUJO DE LACERDA· OAB RJ 096761· CPF 920.***.***-87

Reu:

VALLERIA ARAUJO DE LACERDA· OAB RJ 096761· CPF 920.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005686-32.2018.4.02.5118/RJ AUTOR: CARLOS LUIZ FERNANDES ADVOGADO(A): VALLERIA ARAUJO DE LACERDA (OAB RJ096761) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. (28/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DAGMAR FERNANDES ALVESCPF

CARLOS LUIZ FERNANDES ALVESCPF

SOLANGE FERNANDES ALVESCPF

LUCIA NILZA ALVES SANTOSCPF

Reu

NILSA FERNANDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ CAMPOS· OAB ES 5067· CPF 471.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 23.460,30

Autor

CARLOS LUIZ FERNANDES ALVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAMELA FARIAS DO NASCIMENTO· OAB ES 32167· CPF 145.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 11.550,00

Autor

CARLOS LUIZ FERNANDES ALVESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TAMELA FARIAS DO NASCIMENTO· OAB ES 32167· CPF 145.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (10/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 11.550,00

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

CARLOS LUIZ FERNANDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

TAMELA FARIAS DO NASCIMENTO· OAB ES 32167· CPF 145.***.***-02

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7513 DO DIA 23/04/2026. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 25/05/2026. (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS LUIZ FERNANDES ALVESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

TAMELA FARIAS DO NASCIMENTO· OAB ES 32167· CPF 145.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS LUIZ FERNANDES ALVESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

TAMELA FARIAS DO NASCIMENTO· OAB ES 32167· CPF 145.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS LUIZ FERNANDES ALVES EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.A DESPACHO-MANDADO Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO N... (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 130.000,00

Autor

LUCILIA FERNANDES ALVESCPF

Reu

CARLOS LUIZ FERNANDES ALVESCPF

JOSE SERAFIM

SOLANGE FERNANDES ALVESCPF

ARLETE FERNANDES ALVES MARRANECPF

ESPOLIO DE NIUSA FERNANDES ALVES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BRUNA DA SILVA MELO· OAB ES 25821· CPF 117.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS LUIZ FERNANDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JOSILMA CRISTINA PRATTI MIOTTO· OAB ES 029341· CPF 117.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (13/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS LUIZ FERNANDES ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/11/2024)

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