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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 3.709,46

Autor

CARLOS LUIZ GOMESCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

NEOENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN CAMILA LIRA DA SILVA MARQUES· OAB PE 57338· CPF 116.***.***-67

Autor:

JOSEMARY COSTA CAVALHEIRO MENDONCA· OAB PE 14227· CPF 196.***.***-91

Autor:

MICHELINE MIRELLY DA SILVA SANTOS· OAB PE 57090· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDA LUCIA CASIMIRO CORREACPF

SAMOEL JOSE GOMES DA SILVACPF

CARLOS LUIZ GOMESCPF

JOSE BEZERRA DE ARAUJOCPF

SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHOCPF

+ 9 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 17522· CPF 667.***.***-53

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM ICOARACI

Reu

CARLOS LUIZ GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS LUIZ GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 31.900,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS LUIZ GOMES DA SILVACPF

CLUGOSIL COMERCIO DE ESQUADRIAS, MAQUINAS, FERRAMENTAS E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 1.710.508,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS LUIZ GOMES DA SILVACPF

RIO BRANCO REPRESENTACAO E DISTRIBUIDOR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2021 23:59. (24/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 47.457,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS LUIZ GOMES DA SILVACPF

ANTONIO ALEXSANDRO SILVACPF

ARAGAO INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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