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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIL SANTOS DA SILVACPF

Reu

EDILAN SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LILIANE DE SANTANNA RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 245245· CPF 013.***.***-90

Autor:

CYRO PEREIRA AMADO· OAB RJ 217381· CPF 106.***.***-75

Outros

MARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS· OAB RJ 128942· CPF 659.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, terça-feira, A PARTIR DE 12:00, OU NAS... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WENCESLAU DA SILVACPF

Reu

EDILAN SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIO CARLOS GONCALVES DE FREITAS· OAB RJ 128942· CPF 659.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILAN SANTOS DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE WENCESLAU DA SILVA REP/P/S/INV EDIL SANTOS DA SILVA

Último movimento: Remessa (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MONICA SANTOS DE MELLOCPF

Reu

SIDNEI DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PIRES LACERDA· OAB RJ 199341· CPF 133.***.***-29

Reu:

MARIO CARLOS GONCALVES DE FREITAS· OAB RJ 128942· CPF 659.***.***-04

Outros

LUIZ SANTOS· OAB RJ 59440

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CGR05VCIV1J para CAP09VFAM1J) (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MONICA SANTOS DE MELLOCPF

Reu

SIDNEI DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ SANTOS· CPF 272.***.***-04

Autor:

DANIEL PIRES LACERDA· OAB RJ 199341· CPF 133.***.***-29

Reu:

MARIO CARLOS GONCALVES DE FREITAS· OAB RJ 128942· CPF 659.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 5.600,84

Autor

MARIO GONCALVES DE FREITASCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CARLOS GONCALVES DE FREITAS· OAB RJ 128942· CPF 659.***.***-04

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 6.305,94

Autor

SOLANGE MESQUITA DE ALMEIDACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CARLOS GONCALVES DE FREITAS· OAB RJ 128942· CPF 659.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

Reu

SOLANGE MESQUITA DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO AUGUSTO MATINEZ PINTO

ROSTAN FERNANDES

Reu

ISABEL CRISTINA FLORES DE OLIVEIRA

Outros

RICARDO HORÁCIO CAMPOS DOS SANTOS· OAB RJ 121325· CPF 794.***.***-34

MARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS· OAB RJ 128942· CPF 659.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL CRISTINA FLORES DE OLIVEIRA

Reu

RICARDO AUGUSTO MATINEZ PINTO

ROSTAN FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO HORÁCIO CAMPOS DOS SANTOS· OAB RJ 121325· CPF 794.***.***-34

Autor:

MARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS· OAB RJ 128942· CPF 659.***.***-04

Reu:

RICARDO HORÁCIO CAMPOS DOS SANTOS· OAB RJ 121325· CPF 794.***.***-34

Reu:

MARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS· OAB RJ 128942· CPF 659.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LECI PIRES VIANACPF

Reu

ANA CRISTINA CAMPELO DE LEMOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LILIBETH DE AZEVEDO· OAB RJ 114040· CPF 077.***.***-03

Autor:

MARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS· OAB RJ 128942· CPF 659.***.***-04

Reu:

LILIBETH DE AZEVEDO· OAB RJ 114040· CPF 077.***.***-03

Reu:

MARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS· OAB RJ 128942· CPF 659.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO BOM PREÇO LTDA-ME

Reu

PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO· OAB RJ 203156· CPF 018.***.***-83

Autor:

NATALIA WAKED FURTADO MARTINS· OAB RJ 165376· CPF 117.***.***-86

Autor:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Autor:

MARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS· OAB RJ 128942· CPF 659.***.***-04

Reu:

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO· OAB RJ 203156· CPF 018.***.***-83

Reu:

NATALIA WAKED FURTADO MARTINS· OAB RJ 165376· CPF 117.***.***-86

Reu:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Reu:

MARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS· OAB RJ 128942· CPF 659.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2008

Distribuição

29/02/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLEUZA DA SILVA TAVARESCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

ANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARIANO BESER FILHO· OAB RJ 071115· CPF 747.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

VERONICA TORRI· OAB RJ 107834· CPF 044.***.***-09

Reu:

EDILAN SANTOS DA SILVA· CPF 727.***.***-53

Reu:

MARIO CARLOS GONCALVES DE FREITAS· CPF 659.***.***-04

Reu:

ALEX MORAES VIANA· CPF 051.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLEUZA DA SILVA TAVARESCPF

Reu

ANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTOCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO BESER FILHO· OAB RJ 071115· CPF 747.***.***-49

Reu:

BISMARCK BERNARDO E SA JUNIOR· OAB GO 023420· CPF 648.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (17/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2005

Distribuição

10/10/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CARLOS DE FREITASCPF

DINESIA CLEMENTINO

Reu

JOSE GARCIA DE FREITASCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

EVANDRO BASTOS DE MATTOS· OAB RJ 81642· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Conclusão (21/03/2026)

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