CARLOS MODESTO DO NASCIMENTO FREITAS — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 3.594,18

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO MODESTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 3.594,18

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO MODESTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 3.594,18

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO MODESTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Reu

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO MODESTO

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017623-21.2020.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO J. SAFRA S.A REQUERIDO: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO MODESTO DECISÃO Considerando o deferimento do pedido na decisão proferida no ID 18654319, dispenso o pagamento de custas pelo exequente. Cumpra-se a decisão anterior: "3. Promova-se a indisponibilidade de créditos do devedor junto ao SISBAJUD, de forma automática e contínua por até trinta (30) dias, pelo limite do saldo credor remanescente... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Reu

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO MODESTO

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017623-21.2020.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO J. SAFRA S.A REQUERIDO: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO MODESTO DECISÃO Considerando o deferimento do pedido na decisão proferida no ID 18654319, dispenso o pagamento de custas pelo exequente. Cumpra-se a decisão anterior: "3. Promova-se a indisponibilidade de créditos do devedor junto ao SISBAJUD, de forma automática e contínua por até trinta (30) dias, pelo limite do saldo credor remanescente... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO MODESTOCPF

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO MODESTOCPF

MARCOS VALERIO NASCIMENTO MODESTOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO MODESTOCPF

MARCOS VALERIO NASCIMENTO MODESTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 21.541,90

Autor

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTOCPF

Reu

IVERALDO ISAIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIA DE SOUSA TAVARESCPF

Reu

COBASI

Advogados

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Reu:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A ré após a intimação para cumprimento de sentença, manifesta-se às fls. 230, alegando erro na execução por inclusão de multas, encargos e honorários indevidos. Recebo a petição de fls. 230 como impugnação ao cumprimento de sentença, considerando que é a defesa cabível nesta fase processual. Ocorre que o réu impugna os cálculos do autor, sem cumprir o determinado no artigo 525, § 4ª do CPC. Isto posto, rejeito liminarmente a impugnação ao cum... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIA DE SOUSA TAVARESCPF

Reu

COBASI

Advogados

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Reu:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A ré após a intimação para cumprimento de sentença, manifesta-se às fls. 230, alegando erro na execução por inclusão de multas, encargos e honorários indevidos. Recebo a petição de fls. 230 como impugnação ao cumprimento de sentença, considerando que é a defesa cabível nesta fase processual. Ocorre que o réu impugna os cálculos do autor, sem cumprir o determinado no artigo 525, § 4ª do CPC. Isto posto, rejeito liminarmente a impugnação ao cum... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TERTO DA SILVA FILHO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TERTO DA SILVA FILHO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Junte-se o documento apontado pelo sistema. 2) Cumprido o item 1, dê-se vista ao autor, no prazo de 15 dias. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TERTO DA SILVA FILHO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Junte-se o documento apontado pelo sistema. 2) Cumprido o item 1, dê-se vista ao autor, no prazo de 15 dias. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Acidente de TrânsitoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA TINGUA LTDA

Reu

MARIZETE MARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Autor:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Autor:

JANIO RAMALHO CAVALCANTE· OAB RJ 146343· CPF 030.***.***-50

Autor:

JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS· OAB RJ 164988· CPF 057.***.***-42

Reu:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Reu:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Reu:

JANIO RAMALHO CAVALCANTE· OAB RJ 146343· CPF 030.***.***-50

Reu:

JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS· OAB RJ 164988· CPF 057.***.***-42

Último movimento: Publicação (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 83.899,45

Autor

MELQUISEDEQUE LEALCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SANT ANA· OAB RJ 242969· CPF 919.***.***-00

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Autor:

JANIO RAMALHO CAVALCANTE· OAB RJ 146343· CPF 030.***.***-50

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal