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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

R$ 9.709,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014064-10.2010.8.20.0106. EXEQUENTE: CLEUSIRENE ALVES DA SILVA EXECUTADO: FUNDACAO EDSON QUEIROZ, SOCIEDADE EDUCACIONAL MATER CHRISTI LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Vistos, et. RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença, nos autos do processo em epígrafe. Na senten... (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

Reu

CLEUSIRENE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO· CPF 006.***.***-70

Autor:

PAULO PIMENTEL DE VIVEIROS· CPF 232.***.***-44

Reu:

CARLOS PACCELLI SILVA· OAB RN 7589

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 9.709,99

Autor

FUNDACAO EDSON QUEIROZCNPJ

Reu

CLEUSIRENE ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/04/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 4.996,07

Autor

EDILMA ANDRADE BARBOSACPF

Reu

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BV FINANCEIRA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS IICNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

CARLOS PACCELLI SILVA· OAB RN 7589

Último movimento: Publicado Intimação em 11/12/2023. (23/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 4.996,07

Autor

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BV FINANCEIRA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS IICNPJ

Reu

EDILMA ANDRADE BARBOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 65.808,42

Autor

NARCIZA FRANCISCA DE AZEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

CARLOS PACCELLI SILVA· OAB RN 7589

Último movimento: Conclusos para decisão (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0033439-55.2009.8.20.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: MUNICÍPIO DE NATAL, CENTO DESPORTIVO COMUNITARIO DO CONJUNTO JIQUI, JOSE RODRIGUES MAIA, JADSON BARBOSA DE MELO, JOSÉ HENRIQUE TRIGUEIRO, IVONETE MIRANDA DE PAIVA, JOSE NICODEMOS DE OLIVEIRA, THALES JENNER DE OLIVEIRA FALCAO, EDESIO GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO QUEIROZ, GLENIO CHAVES QUEIROZ, JOSÉ JEAN DE ANDRADE, GILDO GERALDO COSTA DE... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CENTO DESPORTIVO COMUNITARIO DO CONJUNTO JIQUICNPJ

IVONETE MIRANDA DE PAIVACPF

ISMAR LASFIR SOARES JUNIORCPF

THALES JENNER DE OLIVEIRA FALCAOCPF

MARIA DO SOCORRO QUEIROZCPF

+ 16 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JADSON BARBOSA DE MELOCPF

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

TEMPERATURA MAXIMA

DARIL OLIVEIRA DE SOUZA

FRANCISCO DINIZ OLIVEIRA DE SOUZA 52616983400CNPJ

+ 33 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (20/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CARLOS PACCELLI SILVACPF

Advogados

Reu:

LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 5065· CPF 030.***.***-02

Reu:

MAGNO MARCIEL CARVALHO COSTA· OAB RN 8227· CPF 049.***.***-36

Reu:

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA· OAB RN 8607· CPF 481.***.***-91

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

CARLOS PACCELLI SILVA· OAB RN 7589

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CARLOS PACCELLI SILVACPF

Advogados

Reu:

LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 5065· CPF 030.***.***-02

Reu:

MAGNO MARCIEL CARVALHO COSTA· OAB RN 8227· CPF 049.***.***-36

Reu:

HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA· OAB RN 8607· CPF 481.***.***-91

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

CARLOS PACCELLI SILVA· OAB RN 7589

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0033439-55.2009.8.20.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MPRN - 44ª PROMOTORIA NATAL REU: MUNICÍPIO DE NATAL, CENTO DESPORTIVO COMUNITARIO DO CONJUNTO JIQUI, JOSE RODRIGUES MAIA, JADSON BARBOSA DE MELO, JOSÉ HENRIQUE TRIGUEIRO, IVONETE MIRANDA DE PAIVA, JOSE NICODEMOS DE OLIVEIRA, THALES JENNER DE OLIVEIRA FALCAO, EDESIO GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO QUEIROZ, GLENIO CHAVES QUEIROZ, JOSÉ JEAN DE ANDRA... (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

TIAGO PACELLI HENRIQUE CARLOSCPF

Reu

C I L COMERCIO DE INFORMATICA LTDACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Outros

JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA· OAB BA 43168

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

TIAGO PACELLI HENRIQUE CARLOSCPF

Reu

C I L COMERCIO DE INFORMATICA LTDACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA· OAB BA 43168· CPF 013.***.***-85

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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