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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE SOUZA GAMA· OAB MA 10307· CPF 020.***.***-41

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de cota (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL E DE CABEDELO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0878122-40.2025.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, n... (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE MESQUITA FREITAS JUNIORCPF

Reu

MUDAR SPE 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE· OAB RJ 25931· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE MESQUITA FREITAS JUNIOR

Reu

CMDR SPE 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM REUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MYLENE DOS SANTOS RIBEIRO

PALUSA CHRISTINA ALBUQUERQUE LEAL DE MATTOS

SIDNEY ROCHA DE MATTOS JUNIOR

Reu

HAMILTON DE ABREU MONTEIRO

Outros

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE· OAB RJ 25931· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 117736· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Definitivo (18/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ComissãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

LILIANE OLIVEIRA CUNHA· OAB MG 134638· CPF 072.***.***-11

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (11/09/2025)

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