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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 1.016,50

Autor

CARLOS PEREIRA MENDESCPF

TATIANA REGINA CHOIKHET MENDESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL· OAB RS 053162· CPF 970.***.***-49

Autor:

MARCIA MILAN MACIEL· OAB RS 056584· CPF 922.***.***-44

Autor:

CRISTIANE DA ROCHA PARISE· OAB RS 045402· CPF 693.***.***-82

Autor:

ANDREA TIDRA RITTER· OAB RS 098565· CPF 014.***.***-05

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Outros

LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO· OAB RS 006209· CPF 140.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 (26/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.016,50

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

CARLOS PEREIRA MENDESCPF

TATIANA REGINA CHOIKHET MENDESCPF

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO· OAB RS 006209· CPF 140.***.***-20

Autor:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL· OAB RS 053162· CPF 970.***.***-49

Reu:

MARCIA MILAN MACIEL· OAB RS 056584· CPF 922.***.***-44

Reu:

CRISTIANE DA ROCHA PARISE· OAB RS 045402· CPF 693.***.***-82

Reu:

ANDREA TIDRA RITTER· OAB RS 098565· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255343096 (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS GOMES LOPES· OAB BA 19953· CPF 075.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de Marques Teixeira de Oliveira em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/09/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 122.852,28

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

SPAM SERVICOS INTERNET LTDAME

ANTONIO CARLOS PEREIRA MENDES

JOSEILA FERNANDES MORAES

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEILA FERNANDES MORAES em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA MENDES

JOSEILA FERNANDES MORAESCPF

SPAM SERVICOS INTERNET LTDAME

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PA 21078

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 30.553,16

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 30.553,16

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA MENDESCPF

JOSEILA FERNANDES MORAESCPF

SPAM SERVICOS DE INTERNET LTDA - MECNPJ

JOSEILA FERNANDES MORAES

SPAM SERVICOS INTERNET LTDAME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

FABIANO VIEIRA GONÇALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/04/2023)

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