Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 48.930,00

Autor

JANAINA NUNES ARNALDO DETTMANNCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

LUIZ R. MATTOS

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE

Advogados

Autor:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Autor:

RENATA FABRIS PINTO· OAB RO 3126· CPF 741.***.***-87

Autor:

LARISSA MENDES DOS SANTOS· OAB PB 27792· CPF 077.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 48.930,00

Autor

JANAINA NUNES ARNALDO DETTMANNCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE

Advogados

Autor:

LARISSA MENDES DOS SANTOS· OAB PB 27792· CPF 077.***.***-52

Autor:

RENATA FABRIS PINTO· OAB RO 3126· CPF 741.***.***-87

Autor:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de Recurso especial (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA NUNES ARNALDO DETTMANNCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Autor:

RENATA FABRIS PINTO· OAB RO 3126· CPF 741.***.***-87

Autor:

LARISSA MENDES DOS SANTOS· OAB PB 27792· CPF 077.***.***-52

Reu:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Reu:

RENATA FABRIS PINTO· OAB RO 3126· CPF 741.***.***-87

Reu:

LARISSA MENDES DOS SANTOS· OAB PB 27792· CPF 077.***.***-52

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA NUNES ARNALDO DETTMANNCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Autor:

RENATA FABRIS PINTO· OAB RO 3126· CPF 741.***.***-87

Autor:

LARISSA MENDES DOS SANTOS· OAB PB 27792· CPF 077.***.***-52

Reu:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Reu:

RENATA FABRIS PINTO· OAB RO 3126· CPF 741.***.***-87

Reu:

LARISSA MENDES DOS SANTOS· OAB PB 27792· CPF 077.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7002270-48.2022.8.22.0023. Embargante: Janaína Nunes Arnaldo Dettmann Advogado(a): Larissa Mendes dos Santos (OAB/PB 27792) Advogado(a): Renata Fabris Pinto (OAB/RO 3126) Advogado(a): Felipe Gurjão Silveira (OAB/RO 5320) Embargado: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Opostos em 11/11/2025 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, POR UNANIMIDADE.” EMENTA DIREITO ADMINISTRATI... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/04/2003

Distribuição

09/04/2003

Valor

R$ 2.500,00

Autor

DENILSON BARCELOS

GENESIO NORONHA

GERALDO JOAQUIM CORREA

JANILSON NASCIMENTO

EDSON JANTORNO

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE VITORIA

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA MATTOS· OAB ES 9591· CPF 031.***.***-71

Autor:

VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA· OAB ES 9849· CPF 034.***.***-41

Reu:

MARCIA ALESSANDRA CORREA· OAB ES 7108· CPF 031.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITO JANTORNO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal