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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DE AUGUSTINOPOLIS

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - AUGUSTINOPOLIS

Advogados

Autor:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Reu:

ALAN IDE RIBEIRO DA SILVA· CPF 219.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DE AUGUSTINOPOLIS

Advogados

Autor:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Protocolizada Petição (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

SEM PARTE RECNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL GALVAO LUZ· OAB TO 5384· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00014578320268272700/TJTO (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 12.545,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 12.545,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Protocolizada Petição 607066/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025 (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 12.545,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256537289 (Custas Finais ou Complementares) (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 12.545,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 12.545,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Protocolizada Petição 607066/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025 (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 12.545,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256537289 (Custas Finais ou Complementares) (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CIV1 (03/02/2025)

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