CARLOS RENATO DA SILVA - DECORACOES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 31.009,00

Autor

TANIA REGINA DE SOUZA FROES ANGHINONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO DA SILVA· OAB SP 177654· CPF 180.***.***-06

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA REGINA DE SOUZA FROES ANGHINONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2025 (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA REGINA DE SOUZA FROES ANGHINONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 142.301,00

Autor

IVANA NASCIMENTO SANTOS

Reu

ELZA BORGES MEDEIROS

VALDEMIR DE OLIVEIRA MEDEIROS

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO DA SILVA· OAB SP 177654· CPF 180.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Orgão de origem (03/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 196.712,74

Autor

FABIANO ELIAS PORTOCPF

Reu

COMELLO CONSTRUCAO E COMERCIO MELLO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO DA SILVA· OAB SP 177654· CPF 180.***.***-06

Reu:

PAULO VALDOMIRO SILVA DE ARRUDA· OAB PE 33135· CPF 073.***.***-37

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RitosProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 16.548,66

Autor

ANCRA HOTELARIA SUSTENTAVEL LTDACNPJ

Reu

VIP TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

JULIANA PIEROTTI DO NASCIMENTOCPF

VALDETE GONCALVES CORIOLANOCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA· OAB RJ 133476· CPF 899.***.***-20

Autor:

CAMILA DA SILVA BORGES· OAB RJ 211203· CPF 136.***.***-31

Autor:

LYDIELLE CARLA DOS SANTOS· OAB RJ 241104· CPF 151.***.***-77

Autor:

TAMIRA GONCALVES VALE· OAB RJ 189710· CPF 137.***.***-71

Reu:

CARLOS RENATO DA SILVA· OAB SP 177654· CPF 180.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 260.095,36

Autor

GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINISTRAçãO E SERVIçOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE MOLERO MUNIZ JOALHERIA MECNPJ

TERESA MOLERO GARCIA DELGADOCPF

JOSE ROBERTO DELGADOCPF

EMILIA MOLERO GARCIACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 94832· CPF 522.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO· OAB SP 167393· CPF 185.***.***-00

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Reu:

PAULO ROBERTO MARTINS· OAB SP 144959· CPF 070.***.***-82

Reu:

CARLOS RENATO DA SILVA· OAB SP 177654· CPF 180.***.***-06

Reu:

MARCIA DE MORAES MARTINS CARVALHO· OAB SP 381229· CPF 295.***.***-84

Outros

MARCIA DE MORAES MARTINS· OAB SP 381229

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 17.130,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 17.130,00

Autor

VERA LUCIA BARBOSA BERNARDOCPF

Reu

LEILA OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO DA SILVA· OAB SP 177654· CPF 180.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE PATERA ZANI· OAB SP 147592· CPF 116.***.***-64

Reu:

TAINAN ANDRADE GOMES· OAB SP 305213· CPF 316.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 4.111.172,00

Autor

VALDIR FIORICPF

Reu

REC SAPHYR OSASCO EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

GENI MUNHOZ CORREACPF

SVB PARTICIPACOES E PLANEJAMENTO LTDA MECNPJ

CELSO RICARDO DE MORAESCPF

CURB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

CARLOS RENATO DA SILVA· OAB SP 177654· CPF 180.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 4.111.172,00

Autor

VALDIR FIORICPF

Reu

ABACO INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

CELSO RICARDO DE MORAESCPF

CURB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

H.R.T. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

REC SAPHYR OSASCO EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO DA SILVA· OAB SP 177654· CPF 180.***.***-06

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CURB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

H.R.T. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ABACO INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

REC SAPHYR OSASCO EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

SVB PARTICIPACOES E PLANEJAMENTO LTDA MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR FIORICPF

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO DA SILVA· OAB SP 177654· CPF 180.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CURB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

H.R.T. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ABACO INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

REC SAPHYR OSASCO EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

SVB PARTICIPACOES E PLANEJAMENTO LTDA MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR FIORICPF

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO DA SILVA· OAB SP 177654· CPF 180.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR FIORICPF

Reu

SVB PARTICIPACOES E PLANEJAMENTO LTDA MECNPJ

CELSO RICARDO DE MORAESCPF

CURB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

H.R.T. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ABACO INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO DA SILVA· OAB SP 177654· CPF 180.***.***-06

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 4.111.172,00

Autor

VALDIR FIORICPF

Reu

CURB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

H.R.T. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ABACO INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

REC SAPHYR OSASCO EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

SVB PARTICIPACOES E PLANEJAMENTO LTDA MECNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 52.723,00

Autor

ALNAIRA CRISTINA NASCIMENTO PLAZACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO DA SILVA· OAB SP 177654· CPF 180.***.***-06

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Reu:

GISELE APARECIDA DE CARVALHO· OAB SP 324736· CPF 329.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 52.723,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Reu

ALNAIRA CRISTINA NASCIMENTO PLAZACPF

Advogados

Autor:

GISELE APARECIDA DE CARVALHO· OAB SP 324736· CPF 329.***.***-00

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Reu:

CARLOS RENATO DA SILVA· OAB SP 177654· CPF 180.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026 Petição Nº 378031/2026 - EDcl (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALNAIRA CRISTINA NASCIMENTO PLAZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO DA SILVA· OAB SP 177654· CPF 180.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE APARECIDA DE CARVALHO· OAB SP 324736· CPF 329.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALNAIRA CRISTINA NASCIMENTO PLAZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO DA SILVA· OAB SP 177654· CPF 180.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE APARECIDA DE CARVALHO· OAB SP 324736· CPF 329.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Reu

ALNAIRA CRISTINA NASCIMENTO PLAZACPF

Advogados

Autor:

GISELE APARECIDA DE CARVALHO· OAB SP 324736· CPF 329.***.***-00

Autor:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Reu:

CARLOS RENATO DA SILVA· OAB SP 177654· CPF 180.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 14.675,92

Autor

AZEVEDO E SATIN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ALEXANDRE MOLERO MUNIZ JOALHERIA MECNPJ

ALEXANDRE MOLERO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Reu:

CARLOS RENATO DA SILVA· OAB SP 177654· CPF 180.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL DA SILVA SOALHEIROCPF

ESPOLIO DE FATIMA DA SILVA SOALHEIRO RIBEIROCPF

RAFAEL SOALHEIRO RIBEIROCPF

Reu

DANIEL SOALHEIRO PEREIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES· OAB SP 350877· CPF 043.***.***-54

Autor:

CLAUDIONOR DE MATOS· OAB SP 337234· CPF 181.***.***-07

Reu:

CARLOS RENATO DA SILVA· OAB SP 177654· CPF 180.***.***-06

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Tutela de UrgênciaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE FATIMA DA SILVA SOALHEIRO RIBEIRO

MANOEL DA SILVA SOALHEIROCPF

RAFAEL SOALHEIRO RIBEIROCPF

Reu

DANIEL SOALHEIRO PEREIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES· OAB SP 350877· CPF 043.***.***-54

Autor:

CLAUDIONOR DE MATOS· OAB SP 337234· CPF 181.***.***-07

Autor:

CARLOS RENATO DA SILVA· OAB SP 177654· CPF 180.***.***-06

Reu:

RICARDO FERNANDES· OAB SP 350877· CPF 043.***.***-54

Reu:

CLAUDIONOR DE MATOS· OAB SP 337234· CPF 181.***.***-07

Reu:

CARLOS RENATO DA SILVA· OAB SP 177654· CPF 180.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (24/01/2026)

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