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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ELINALDO DA SILVA SANTOSCPF

EDILSON PIRES DA SILVACPF

RENATO CARLOS DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Último movimento: [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CARLOS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

RENATO CARLOS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

RENATO CARLOS DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Remessa (07/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2003

Distribuição

10/10/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

LEILA MARINHO DA COSTA SOUZACPF

Reu

RENATO DE SOUZA (ESPOLIO)CPF

Outros

BRUNO NAPOLI CARNEIRO· OAB GO 60503

ADRIANO CALHEIROS DA SILVA· OAB GO 45869· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Cálculo de Custas (07/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2009

Distribuição

26/05/2009

Valor

R$ 134.696,36

Autor

SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DFCNPJ

ROSANGELA MARIA SARAIVA LEAO VASCONCELLOS DA SILVACPF

PAULO SANTOS PINHEIROCPF

PEDRO CELIO CARDOSO SILVACPF

RAIMUNDO NONATO E SILVACPF

+ 14 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

BRUNO GABRIEL DA SILVA ROCHA· OAB DF 45598

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

26/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

RUBENS DOS SANTOS SANTANACPF

PAULO SANTOS SANTANA

PEDRO CELIO CARDOSO SILVACPF

PEDRO NATAL DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO BEZERRA MOURAOCPF

+ 12 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (03/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE SOUZA FILHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/04/2022)

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