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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO BARRETO BARBOZA

LAZARO SILVA QUEIROZ ART

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR· OAB BA 81061· CPF 050.***.***-39

Reu:

MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO· OAB BA 23149· CPF 629.***.***-34

Reu:

LUANA DOS SANTOS DE FARIA· OAB BA 43578· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO em 27/03/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETOCPF

HILDA SANTANA SANTOS

JOAO MARCOS NUNES PIRES FERREIRACPF

JORGE PAULO SOUZA SILVA

+ 2 outros

Reu

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

FABIO RIVELLICPF

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETOCPF

HILDA SANTANA SANTOS

JOAO MARCOS NUNES PIRES FERREIRACPF

JORGE PAULO SOUZA SILVA

+ 2 outros

Reu

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

FABIO RIVELLICPF

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOAO MARCOS NUNES PIRES FERREIRA, LAUDICEA RIBEIRO FERREIRA, JORGE PAULO SOUZA SILVA, CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, HILDA SANTANA SANTOS APELADO: BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DESPACHO R.H. Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Sa... (27/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JHONNY CARLOS RODRIGUES SOUZA

Advogados

Reu:

KENIA DA SILVA PEREIRA· OAB GO 60309

Outros

MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA· OAB GO 50084

Último movimento: Certidão Expedida (08/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 18.000,00

Autor

BENEDITA RODRIGUES DA COSTA GALLOCPF

Reu

PEDRO DONA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO· OAB SP 365382· CPF 370.***.***-18

Reu:

ELTON VINÍCIUS BARBOZA SANTIAGO· OAB MS 20597· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

BENEDITA RODRIGUES DA COSTA GALLOCPF

PEDRO DONA DE SOUZACPF

Reu

BENEDITA RODRIGUES DA COSTA GALLOCPF

PEDRO DONA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO· OAB SP 365382· CPF 370.***.***-18

Autor:

ELTON VINÍCIUS BARBOZA SANTIAGO· OAB MS 20597· CPF 000.***.***-04

Reu:

BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO· OAB SP 365382· CPF 370.***.***-18

Reu:

ELTON VINÍCIUS BARBOZA SANTIAGO· OAB MS 20597· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUCINEIA CONCEICAO DA SILVACPF

CLEBERSON ANTONIO SILVACPF

IVANIR DE SOUZA DALMACIO BUENOCPF

JESSICA CAROLINE SILVACPF

ROD STEWART DALCIM PANCIONICPF

Advogados

Reu:

KAUANE GUERRA MAZZIA· OAB PR 82830· CPF 089.***.***-02

Reu:

JOSE FLAVIO FERRARI ROEHRIG· CPF 073.***.***-30

Reu:

CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA· CPF 397.***.***-09

Reu:

WILIAN GOMES DOS ANJOS· OAB PR 80227· CPF 061.***.***-08

Reu:

LUCAS MIKALY GAL· OAB PR 108308· CPF 102.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

TONY RODRIGUES MARTINS· OAB PR 91495· CPF 050.***.***-73

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA (05/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CLEBERSON ANTONIO SILVACPF

LUCINEIA CONCEICAO DA SILVACPF

IVANIR DE SOUZA DALMACIO BUENOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (31/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUAN TAVARESCPF

Outros

SALIR PINHEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 60047· CPF 006.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

WESLEY DOS ANJOS CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM LUIS DA SILVA· CPF 089.***.***-74

Reu:

MAURO ANTONIO BUENO CORSI· CPF 344.***.***-76

Reu:

RODRIGO MARQUES CUNHA· OAB PR 106806· CPF 090.***.***-00

Reu:

THIAGO GARCIA RODRIGUES· CPF 063.***.***-20

Reu:

ANDRE FILIPE DO NASCIMENTO MENDES· OAB PR 84989· CPF 405.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

RUBENS CANDIDO DA SILVA NETOCPF

ALVARO NASCIMENTO RAMOSCPF

NICOLY RIBEIRO DOS SANTOSCPF

WUIDINEI DOS SANTOS BARBOSACPF

JHONATAN FARIA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Reu:

ISRAEL DIAS BORBOREMA· OAB PR 85834· CPF 496.***.***-63

Reu:

EDGAR NOBORU EHARA· OAB PR 37773· CPF 039.***.***-11

Reu:

FELIPE VENANCIO DE OLIVEIRA FERREIRA· CPF 095.***.***-52

Reu:

GUILHERME ROCHA DOS SANTOS· CPF 078.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

MATEUS BORTOTTO VIEIRA· OAB PR 101759· CPF 094.***.***-59

ALINE KEROLIN APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA CAPOCCI· OAB PR 80134· CPF 067.***.***-60

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NAVARRO· OAB PR 101424· CPF 619.***.***-25

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (24/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN FARIA PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 14/03/2024 (14/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ALVARO NASCIMENTO RAMOS

JHONATAN FARIA PEREIRACPF

NICOLY RIBEIRO DOS SANTOS

RUBENS CANDIDO DA SILVA NETO

WUIDINEI DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL DIAS BORBOREMA· OAB PR 85834· CPF 496.***.***-63

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Autor:

EDGAR NOBORU EHARA· OAB PR 37773· CPF 039.***.***-11

Autor:

POLIANNA CARVALHO DE SANTI· OAB PR 77460· CPF 076.***.***-06

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NAVARRO· OAB PR 101424· CPF 619.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ISRAEL DIAS BORBOREMA· OAB PR 85834· CPF 496.***.***-63

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Reu:

EDGAR NOBORU EHARA· OAB PR 37773· CPF 039.***.***-11

Reu:

POLIANNA CARVALHO DE SANTI· OAB PR 77460· CPF 076.***.***-06

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NAVARRO· OAB PR 101424· CPF 619.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ALVARO NASCIMENTO RAMOS

JHONATAN FARIA PEREIRACPF

NICOLY RIBEIRO DOS SANTOS

RUBENS CANDIDO DA SILVA NETO

WUIDINEI DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL DIAS BORBOREMA· OAB PR 85834· CPF 496.***.***-63

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Autor:

EDGAR NOBORU EHARA· OAB PR 37773· CPF 039.***.***-11

Autor:

POLIANNA CARVALHO DE SANTI· OAB PR 77460· CPF 076.***.***-06

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NAVARRO· OAB PR 101424· CPF 619.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ISRAEL DIAS BORBOREMA· OAB PR 85834· CPF 496.***.***-63

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Reu:

EDGAR NOBORU EHARA· OAB PR 37773· CPF 039.***.***-11

Reu:

POLIANNA CARVALHO DE SANTI· OAB PR 77460· CPF 076.***.***-06

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NAVARRO· OAB PR 101424· CPF 619.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0072855-84.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Tiradentes, 1575 - Veraliz - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: (43)3572-3201 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0072855-84.2018.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado... (08/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

EDISON DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MAURO LUCIO MARQUES JUNIORCPF

NEVERTON DAMACENOCPF

BRUNO JOSE DA SILVACPF

JEFFERSON RANGEL ARRUDACPF

Advogados

Reu:

ALINE KEROLIN APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA CAPOCCI· OAB PR 80134· CPF 067.***.***-60

Reu:

GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR· OAB SP 276217· CPF 304.***.***-11

Reu:

ANDRÉ LUIZ GONÇALVES SALVADOR· OAB PR 14204· CPF 364.***.***-15

Reu:

MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS· OAB PR 54394· CPF 993.***.***-06

Reu:

IASSODARA APARECIDA RIBEIRO· CPF 043.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE CUMPRIMENTO LIDO (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 13.145,65

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59. (20/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2024)

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