CARLOS ROBERTO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR· OAB MG 169049· CPF 053.***.***-40

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR· OAB MG 169049· CPF 053.***.***-40

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARLOS ROBERTO CPF: 203.155.036-53 RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 15.581.638/0001-30 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5046418-30.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU... (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAMES DEIAN DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALLAN CONCEICAO BORGES· OAB BA 21489· CPF 813.***.***-72

Reu:

NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA· OAB BA 38186· CPF 806.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 10.270,94

Autor

CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Autor:

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

Autor:

BIANCA BRUNO DA SILVA· OAB CE 54195· CPF 080.***.***-30

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 10.270,94

Autor

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Autor:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Reu:

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

Reu:

BIANCA BRUNO DA SILVA· OAB CE 54195· CPF 080.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. Documento: 36510168 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JERFFERSON VITOR PEDROSACPF

Reu

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Autor:

BIANCA BRUNO DA SILVA· OAB CE 54195· CPF 080.***.***-30

Autor:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Reu:

BIANCA BRUNO DA SILVA· OAB CE 54195· CPF 080.***.***-30

Reu:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS SEXTA TURMA RECURSAL EMENTA. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA.. BANCO RÉU QUEM AUTORIZOU OS JUROS OBJETOS DO PEDIDO DE RESCISÃO E ATUOU COMO AGENTE FINANCIADOR. LEGITIMIDADE PARA RESPONDER A DEMANDA. PERCEBIDA. JUROS SUPERIOR A 4 VEZES A MÉDIA DO MERCADO. TAXA ABUSIVA. RESCISÃO. PRECEDENTES. COBRANÇAS POR DÉBITO TIDO COMO ABUSIVO. ME... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JERFFERSON VITOR PEDROSACPF

Reu

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Autor:

BIANCA BRUNO DA SILVA· OAB CE 54195· CPF 080.***.***-30

Autor:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Reu:

BIANCA BRUNO DA SILVA· OAB CE 54195· CPF 080.***.***-30

Reu:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS SEXTA TURMA RECURSAL EMENTA. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA.. BANCO RÉU QUEM AUTORIZOU OS JUROS OBJETOS DO PEDIDO DE RESCISÃO E ATUOU COMO AGENTE FINANCIADOR. LEGITIMIDADE PARA RESPONDER A DEMANDA. PERCEBIDA. JUROS SUPERIOR A 4 VEZES A MÉDIA DO MERCADO. TAXA ABUSIVA. RESCISÃO. PRECEDENTES. COBRANÇAS POR DÉBITO TIDO COMO ABUSIVO. ME... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

Autor:

BIANCA BRUNO DA SILVA· OAB CE 54195· CPF 080.***.***-30

Autor:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 26/03/2026. Documento: 197327469 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL SA

Reu

CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

Reu:

BIANCA BRUNO DA SILVA· OAB CE 54195· CPF 080.***.***-30

Reu:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Reu

TELEFONICA BRASIL SA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Autor:

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

Autor:

BIANCA BRUNO DA SILVA· OAB CE 54195· CPF 080.***.***-30

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Reu:

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

Reu:

BIANCA BRUNO DA SILVA· OAB CE 54195· CPF 080.***.***-30

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, 1004, Nenê Plácido, Tianguá - CE CEP 62327-330 - WhatsApp: 0xx(85) 98207-7131/Fone: 0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] DESPACHO Vistos em conclusão. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a petição e os documen... (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Reu

TELEFONICA BRASIL SA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Autor:

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

Autor:

BIANCA BRUNO DA SILVA· OAB CE 54195· CPF 080.***.***-30

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Reu:

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

Reu:

BIANCA BRUNO DA SILVA· OAB CE 54195· CPF 080.***.***-30

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, 1004, Nenê Plácido, Tianguá - CE CEP 62327-330 - WhatsApp: 0xx(85) 98207-7131/Fone: 0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] DESPACHO Vistos em conclusão. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a petição e os documen... (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA NASCIMENTO SILVA· OAB DF 30255· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FERNANDA PARANHOS BORGES

Advogados

Reu:

MARIANE APARECIDA DE PAULA PEREIRA· OAB GO 66618

Outros

ALMERINDA DE FÁTIMA CARNEIRO SOUZA· OAB GO 11619· CPF 422.***.***-53

Último movimento: Processo Arquivado (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2010

Distribuição

17/09/2010

Valor

R$ 37.697,65

Último movimento: Juntada de Documento (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2010

Distribuição

17/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA MOURA DE OLIVEIRA

Reu

MARIVALDA DA SILVA LIMA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MAURÍLIO DA SILVEIRA ALVIM JÚNIOR· OAB GO 36230· CPF 020.***.***-33

Autor:

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 22145· CPF 711.***.***-00

Autor:

GABRIELA PEREIRA DE MELO· OAB GO 28829· CPF 011.***.***-51

Reu:

MAURÍLIO DA SILVEIRA ALVIM JÚNIOR· OAB GO 36230· CPF 020.***.***-33

Reu:

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 22145· CPF 711.***.***-00

Reu:

GABRIELA PEREIRA DE MELO· OAB GO 28829· CPF 011.***.***-51

Outros

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Documento (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 22.555,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTOCPF

Reu

BANCO AGIBANK SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR· OAB MG 169049

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO

EDUARDO HENRIQUE ZAMBLUTE

Advogados

Reu:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Outros

RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 576

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIL DE AGUILAR· OAB MG 169049

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535

Reu:

MARIANA ISABEL DA SILVA· OAB MG 146547

Reu:

RAPHAEL DE MARCO FONSECA· OAB MG 110449

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/05/2023)

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