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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 26.460,45

Autor

SERGIO ROCHACPF

PATRICIA APOLINARIO ROCHACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUíCNPJ

IMOBILIARIA ROSA GARCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CRISTIANE DE MEDEIROS FOGAÇA· OAB SP 173896· CPF 246.***.***-08

Reu:

ALINE HERCULANO DE SOUZA· OAB SP 360814· CPF 359.***.***-55

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 723.530,33

Autor

VILNA FERREIRA DE MELO PADUACPF

Reu

TRANSFORM CLINIC ESTETICA BUCAL EIMPLANTOLOGIACNPJ

ROBERTO PINTO ALEIXO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EVERTON LÚCIO· OAB SP 393238· CPF 296.***.***-05

Reu:

LUIZ FERNANDO NICOLELIS· OAB SP 176940· CPF 112.***.***-63

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 723.530,33

Autor

ROBERTO PINTO ALEIXO JUNIORCPF

TRANSFORM CLINIC ESTETICA BUCAL EIMPLANTOLOGIACNPJ

Reu

VILNA FERREIRA DE MELO PADUACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO NICOLELIS· OAB SP 176940· CPF 112.***.***-63

Reu:

EVERTON LÚCIO· OAB SP 393238· CPF 296.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILNA FERREIRA DE MELO PADUACPF

Advogados

Autor:

EVERTON LÚCIO· OAB SP 393238· CPF 296.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSFORM CLINIC ESTETICA BUCAL EIMPLANTOLOGIACNPJ

ROBERTO PINTO ALEIXO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO NICOLELIS· OAB SP 176940· CPF 112.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILNA FERREIRA DE MELO PADUACPF

Advogados

Autor:

EVERTON LÚCIO· OAB SP 393238· CPF 296.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSFORM CLINIC ESTETICA BUCAL EIMPLANTOLOGIACNPJ

ROBERTO PINTO ALEIXO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO NICOLELIS· OAB SP 176940· CPF 112.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSFORM CLINIC ESTETICA BUCAL EIMPLANTOLOGIACNPJ

ROBERTO PINTO ALEIXO JUNIORCPF

Reu

VILNA FERREIRA DE MELO PADUACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO NICOLELIS· OAB SP 176940· CPF 112.***.***-63

Reu:

EVERTON LÚCIO· OAB SP 393238· CPF 296.***.***-05

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 723.530,33

Autor

TRANSFORM CLINIC ESTETICA BUCAL EIMPLANTOLOGIACNPJ

ROBERTO PINTO ALEIXO JUNIORCPF

Reu

VILNA FERREIRA DE MELO PADUACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO NICOLELIS· OAB SP 176940· CPF 112.***.***-63

Reu:

EVERTON LÚCIO· OAB SP 393238· CPF 296.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (24/11/2025)

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